Agenda 2030: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS)

ODS 3 – Saúde de Qualidade: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

O acesso à saúde de qualidade é visto como um direito humano essencial para muitos. A falta da qualidade deste setor pode prejudicar consideravelmente a qualidade de vida das populações, bem como reduzir a esperança média em cidadãos que vivam em países que não tenham acesso a um sistema de saúde de qualidade.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, um sistema de saúde eficiente requer um financiamento constante, profissionais de saúde altamente qualificados e com remunerações justas, instalações de qualidade e bem equipadas, e com acessos a dados e informações fidedignas que ajudem na tomada de decisões.

Dados de 2015 do Índice de Acesso e qualidade dos serviços de saúde (Healthcare Access and Quality Index), indicaram que num ranking relativamente ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde, Portugal ocupou o 31º lugar entre 195 países.

Nos primeiros lugares da tabela encontravam-se países como Andorra, Islândia, Holanda, Finlândia e Noruega.

Qual a sua visão sobre este cenário?

ODS 3 Saúde de qualidade: Metas

• Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nados-vivos
• Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países a tentarem reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nados-vivos, e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nados-vivos
• Até 2030, acabar com as epidemias de Sida, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis
• Até 2030, reduzir num terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
• Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas e o uso nocivo do álcool
• Até 2020, reduzir para metade, a nível global, o número de mortos e feridos devido a acidentes rodoviários
• Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
• Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade, e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais para todos de forma segura, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis
• Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças devido a químicos perigosos, contaminação e poluição do ar, água e solo
• Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
• Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que dita o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
• Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
• Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, de riscos e gestão de riscos nacionais e globais de saúde

Fontes:
https://www.who.int/maternal_child_adolescent/topics/quality-of-care/definition/en/
https://www.sns.gov.pt/noticias/2017/05/25/qualidade-dos-servicos-de-saude/
https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/