Agenda 2030: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS)

ODS 5 – Igualdade de Género: Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas.

As mulheres e meninas representam metade da população mundial, a igualdade de género é assim considerada um direito humano fundamental e essencial para alcançarmos a paz, a prosperidade, o desenvolvimento sustentável a nível mundial.

Infelizmente, por todo o mundo, estas mulheres e meninas continuam a sofrer de discriminação e violência. Dados da Organização das Nações Unidas revelam que atualmente, 1 em cada 5 mulheres e meninas com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos, já experienciaram violência física ou sexual por parte dos seus companheiros. Esses dados ainda indicaram que atualmente, 49 países ainda não têm qualquer tipo que leis que protejam mulheres de violência doméstica.

Em Portugal, dados do Instituto Nacional de Estatística de 2016 revelaram que a taxa de emprego é superior nos homens cerca de 6,8 pontos percentuais, comparativamente às mulheres.

O INE evidenciou que este resultado pode dever-se a alguns fatores como: uma maior participação dos homens na atividade profissional, as raparigas tenderem a manter-se mais tempo no ensino ou mesmo pelas mulheres terem uma maior dificuldade em conseguir um emprego.

Fornecer a estas mulheres e meninas o igual acesso à educação, à saúde, ao trabalho digno e dar-lhes uma voz na tomada de decisões em questões económicas e políticas, irá sem dúvida potenciar a sustentabilidade da economia e beneficiar a as sociedades atuais.

Qual a sua visão sobre este cenário?

ODS 5 Igualdade de género: Metas

  • Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda parte
  • Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
  • Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas
  • Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
  • Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública
  • Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes das suas conferências de revisão
  • Realizar reformas para dar às mulheres, direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
  • Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
  • Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, a todos os níveis

 

Fontes:

https://www.un.org/sustainabledevelopment/gender-equality/

https://www.un.org/en/sections/issues-depth/gender-equality/

https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/