III Euro-American Conference for the Development of Human Rights:
Human Rights Dimensions in the Response to COVID-19

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s011

Symposium Title

Direitos humanos em contexto de gravidez, parto e pós-parto

Modality

Virtual

Language

Português

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Alexandrina Cardoso
Institutional affiliation:: Escola Superior de Enfermagem do Porto

Coordinator 2: Irene Cerejeira
Institutional affiliation: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde

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Presentation summary:
Apresentação dos princípios orientadores de uma prática respeitosa. :
1. O parto é um processo normal, fisiológico e saudável. 2. O parto é de quem o vivencia. 3. Cada mulher tem direito a autodeterminar-se. Cada profissional de saúde é responsável pela qualidade dos cuidados que presta. 5. Cuidado respeitoso – durante a gravidez, parto e pós-parto – é um elemento significativo da qualidade dos cuidados. Por ser um assunto com impacto em todo o mundo, a OMS tem lançado orientações, nomeadamente em relação à prevenção e eliminação do desrespeito e abuso durante o parto e linhas orientadoras para uma experiência de parto positiva.
Keywords:
Parto respeitado
Violência doméstica
Direitos humanos

s014

Symposium Title

Direito em tempos de crise: a pandemia da COVID-19 e seu impacto nas relações sociojurídicas

Modality

Virtual

Language

Português, Inglês

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Hannah Pereira Alff
Institutional affiliation: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Presentation summary:
O vírus Sars-Cov-2, conhecido mais popularmente pelo nome de COVID-19, parou o mundo em 2020 e segue sendo motivo de cautela em 2021. Está havendo atenção global ao problema que acorre a humanidade como há muito não acontecia. E assim como é possível notar aproximação destas preocupações a nível internacional, seus reflexos são sentidos em relações interindividuais de cada país que também precisam ser percebidos com a devida cautela. É possível encontrar necessidade de enfrentamento das reações causadas pela pandemia nas mais diversas áreas do Direito. A esse debate indispensável é que se dedica o presente simpósio, a fim de abordar o momento desafiador da pandemia da COVID-19 e seu impacto nas relações sociojurídicas em todas as suas vertentes.
Keywords:
Sociojurídicas
COVID-19
Pandemia

s017

Symposium Title

A Pandemia no Sistema Prisional

Modality

Virtual

Language

Português, Espanhol

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Deborah Bandeira de Deus e Mello
Institutional affiliation: FDUNL/UNIFACOL

Coordinator 2: Fernanda Pimental Sá
Institutional affiliation:: UCSAL

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Presentation summary:
No fim de 2019 foi apresentada ao mundo uma doença grave, de fácil proliferação, com altos índices de infecção e letalidade. A propagação do covid-19 acarretou uma pandemia e o colapso de grandes sistemas de saúde pelo mundo. Cientistas evidenciaram que uma das melhores formas de conter a proliferação do vírus é através do distanciamento social, obrigando milhões de pessoas a ficar em casa. O sars-cov-2 alcançou a todas as classes, raças, etnias, gêneros e territórios – com ressalvas –, contudo este Simpósio visa analisar o impacto da pandemia no Sistema Prisional. Esta temática merece um debate longo, aprofundado e com abertura para diferentes vieses, como os seguintes: os impactos da pandemia à população prisional e aos agentes da segurança carcerária; a (in)sustentabilidade da instituição carcerária e sua (pseudo) superioridade à vida humana; a insalubridade dos estabelecimentos prisionais e o descumprimento de orientações internacionais de saúde pública; análise das medidas adotadas pelos poderes (legislativo, executivo e judiciário) voltadas ao microcosmo prisional e suas repercussões. Ressalta-se que alguns países – a exemplo do Brasil – vivem problemáticas como a superlotação carcerária, onde há precariedade em questões de saúde, alimentação, saneamento, higiene e segurança. A análise dessa situação é a proposta deste Simpósio. Objetiva-se a compreensão da gestão prisional durante o cenário pandêmico em diferentes territórios; visa-se a análise de como foram afetados os direitos humanos desta população, quais as consequências do sars-cov-2 no ambiente prisional, bem como as soluções adotadas pela administração.
Keywords:
Presídio
Pandemia
Direitos Humanos

s018

Symposium Title

NECROPOLÍTICA, LINCHAMENTOS, DESAPARECIMENTO FORÇADO E MORTE NO CÁRCERE NO CONTEXTO PANDÊMICO E COMO EXPRESSÕES HISTÓRICAS DAS VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS

Modality

Virtual

Language

Português, Espanhol

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Professora Doutora Simone Rodrigues Pinto
Institutional affiliation: Universidade de Brasília (UnB)

Coordinator 2: Professor Doutor Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Institutional affiliation: Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma

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Presentation summary:
Pressupondo as tensões nos planos nacional e internacional frente à consolidação dos direitos humanos; os movimentos por afirmação e também de aniquilamento de direitos, históricos e contextualmente situados na contemporaneidade, pré e aflorados pela pandemia; o presente Grupo de Trabalho, em perspectiva interdisciplinar, pretende analisar os a) linchamentos e as práticas de vingança privada entendidos como fenômenos complexos, b) as questões pertinentes ao trato dado pelo Estados Nacionais aos casos de desaparecimento forçado e a produção de mortes no ambiente carcerário, c) as políticas de extermínio, por omissão e ação, e o genocídio de certos grupos societários e vulneráveis, bem como suas múltiplas repercussões – no ambiente nacional e internacional, d) os dispositivos de controle, as tensões para enquadramento de grupos vulneráveis como grupos prioritários na vacinação e a (não)atuação do Estado em questões criminais complexo no contexto do isolamento social. Entre outros temas, o GT objetiva sistematizar e publicizar o conhecimento científico nas áreas dos fundamentos culturais, políticos, sociológicos, antropológicos e psicológicos da vingança privada e dos linchamentos, físicos e virtuais, bem como o seu trato político-criminal, a invisibilidade, atuação em Rede na consolidação de dados e as consequências múltiplas; a necropolítica, mortos e desaparecidos no sistema carcerário de custódia do Estado; desaparecimento forçado; direito à memória, à verdade e a reparação dos danos; o status legal e político dos restos humanos e a lei dos mortos; percepções sociais sobre tais questões; tratamento dado a crimes em massa, em perspectiva comparada e em governos democráticos ou autoritários; fenômenos complexos, nacionais e/ou regionais, pertinentes e correlatos a esse ementário, que retratem políticas criminais de omissão nos contextos regionais e as variadas repercussões das necropolíticas atuais.
Keywords:
Linchamentos
Desaparecimento
Cárcere
Necropolíticas
Violências

s019

Symposium Title

O Tempo do Direito e Tempo da Pandemia: Diálogos Sobre Direitos Humanos, Filosofia e Literatura

Modality

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Language

Português

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: José Flôr de Medeiros Júnior
Institutional affiliation: UC-PT / Nepedill (Uniube-MG) / Phronesis (UFSM) / Contra Legem (UNiPAMPA) / Saberes Ambientais (UFPB)

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Presentation summary:
Pressupondo as tensões nos planos nacional e internacional frente à consolidação dos direitos humanos; os movimentos por afirmação e também de aniquilamento de direitos, históricos e contextualmente situados na contemporaneidade, pré e aflorados pela pandemia; o presente Grupo de Trabalho, em perspectiva interdisciplinar, pretende analisar os a) linchamentos e as práticas de vingança privada entendidos como fenômenos complexos, b) as questões pertinentes ao trato dado pelo Estados Nacionais aos casos de desaparecimento forçado e a produção de mortes no ambiente carcerário, c) as políticas de extermínio, por omissão e ação, e o genocídio de certos grupos societários e vulneráveis, bem como suas múltiplas repercussões – no ambiente nacional e internacional, d) os dispositivos de controle, as tensões para enquadramento de grupos vulneráveis como grupos prioritários na vacinação e a (não)atuação do Estado em questões criminais complexo no contexto do isolamento social. Entre outros temas, o GT objetiva sistematizar e publicizar o conhecimento científico nas áreas dos fundamentos culturais, políticos, sociológicos, antropológicos e psicológicos da vingança privada e dos linchamentos, físicos e virtuais, bem como o seu trato político-criminal, a invisibilidade, atuação em Rede na consolidação de dados e as consequências múltiplas; a necropolítica, mortos e desaparecidos no sistema carcerário de custódia do Estado; desaparecimento forçado; direito à memória, à verdade e a reparação dos danos; o status legal e político dos restos humanos e a lei dos mortos; percepções sociais sobre tais questões; tratamento dado a crimes em massa, em perspectiva comparada e em governos democráticos ou autoritários; fenômenos complexos, nacionais e/ou regionais, pertinentes e correlatos a esse ementário, que retratem políticas criminais de omissão nos contextos regionais e as variadas repercussões das necropolíticas atuais.
Keywords:
Linchamentos
Desaparecimento
Cárcere
Necropolíticas
Violências

s020

Symposium Title

A INFORMALIDADE NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Modality

Virtual

Language

Português

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Mariane Freiesleben
Institutional affiliation: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO

Coordinator 2: Alex Pizzio da Silva
Institutional affiliation: Universidade Federal do Tocantins – UFT

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Presentation summary:
O trabalho enquanto atividade humana possui uma dimensão ontológica que é constituinte do ser social. Por meio do trabalho nós desenvolvemos nosso potencial biótico, cultural e social. É instituinte de papeis sociais e constitui-se em elemento importante na construção de nossa identidade social. O trabalho é também um bem de acesso (PIZZIO, 2015) e, fundamentalmente, é por meio do trabalho que a maior parte das pessoas obtém seus recursos necessários para viver. Dado que atualmente os padrões de desenvolvimento e suas implicações sociais, econômicas e políticas vem provocando significativas modificações no setor do trabalho, cujo mecanismo de melhoramento está associado ao crescimento econômico. Situação que se agrava com a pandemia da COVID-19 que assola o mundo desde 2019. Ademais, por meio de uma observação da situação socioeconômica mundial, é possível também perceber tendências que se perpetuam através do tempo por meio de suas desigualdades, no tocante ao acesso de bens e serviços, como também o aumento da desigualdade na distribuição da riqueza produzida, levando-nos a detectar que o munda atravessa uma crise social e econômica. No caso brasileiro, condutas como políticas de ajustes institucionais e fiscais que precarizam as condições do trabalhador vêm ocorrendo de forma acentuada a partir de 2017, passando a ter suas características potencializadas com a pandemia da COVID-19. Barbosa, Costa e Hecksher (2020) alertam que a pandemia do coronavírus (Covid-19) terá efeitos significativos e pouco dimensionados, mas que afetarão todos os setores da sociedade, principalmente o mercado de trabalho, indicando forte recessão entre os países. Para os autores os trabalhadores em maior situação de precariedade, devido a impossibilidade de realizar suas atividades são os, do setor informal, com jornadas parciais e com menores salários. Dito isso, pretende-se discutir os efeitos e impactos da pandemia do Covid-19 no viver/sobreviver dos trabalhadores que não possuem carteira de trabalho assinada, mas que estão no mercado de trabalho como autônomos/informais. Para tanto coloca-se a informalidade como referencial teórico-metodológico no contexto da pandemia da Covid-19 por meio de investigações bibliográficas e de campo de caráter qualitativo e quantitativo, de forma que o estado da arte seja apresentado.
Keywords:
Informalidade
Pandemia
Trabalho
Viver/sobreviver

s022

Symposium Title

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO HORIZONTE PARA O MUNDO PÓS COVID19.

Modality

Virtual

Language

Português, Espanhol

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Vilmar Alves Pereira
Institutional affiliation: Universidade Internacional Iberoamericana – UNINI – MX

Coordinator 2: Rodrigo Florêncio da Silva.
Institutional affiliation: Instituto Politécnico Nacional – MX.

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Presentation summary:
Este Simpósio tem a pretensão de acolher e discutir trabalhos interdisciplinares que possam, num primeiro momento avaliar a mitigação do direito a vida das populações vulneráveis em pleno contexto pandêmico. Nesse sentido convida para o diálogo, propostas que denunciem as injustiças socioambientais que já ocorriam no contexto pré-covid19 mas, que se agravaram com a chegada da pandemia, dentre elas destacamos: o aumento da pobreza, o acirramento da crise socioecológica, o aumento da exploração humanidade-natureza pelas inúmeras práticas predatórias com destaque a mineração, liberação de agrotóxicos, mudanças na legislação fundiária que no caso do Brasil, visa fatiar não apenas a Amazônia mas também demais territórios, práticas de grilagem, culpabilização dos povos das florestas, caboclos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, comunidades ribeirinhas, povos das periferias, aumento do feminicídio, racismo ambiental e institucional, encolhimento democrático, a omissão e o negacionismo por muitos governos colocando a vida em risco em alguns casos sendo extinta. Todas essas injustiças no contexto de um sistema capitalista que prioriza a economia com descuido e destruição da vida. Num segundo momento, toma por referência o conceito de Justiça Ambiental de ACSELRAD (2005, p.223) quando afirma que: “A Justiça Ambiental é uma noção emergente que integra o processo histórico de construção subjetiva da cultura dos direitos no bojo de um movimento de expansão semântica dos direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Na experiência recente, a justiça ambiental surgiu da criatividade estratégica dos movimentos sociais, alterando a configuração de forças sociais envolvidas nas lutas ambientais e, em determinadas circunstâncias, produzindo mudanças no aparelho estatal e regulatório responsável pela proteção ambiental”. A partir desse lugar convida pesquisadores, ativistas sociais, educadores, professores, entre outros para que possamos apresentar alternativas pelo horizonte da Educação Formal e não Formal que indiquem possiblidades de resistência e de outras formas de construção social. Propostas coletivas, comunitárias, com valorização de saberes populares, do campo e da cidade, de economias Populares, embasadas em ontologias que ressignifiquem o valor coletivo da vida. A partir de horizontes críticos, buscamos propostas pedagógicas de resistência e de esperança orientadas pela necessidade de novas aprendizagens para o mundo pós- Covid19.
Keywords:
Educação
Ambiental
justiça
Covid19
Alternativas

s025

Symposium Title

Humanidades e Direitos Humanos: o direito ao conhecimento em Ciências Humanas em tempos de Covid19

Modality

Virtual

Language

Português

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Benedita de Fátima Delbono
Institutional affiliation: Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM

Coordinator 2: Isabella Tardin Cardoso
Institutional affiliation: Universidade Estadual de Campinas – Unicamp

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Presentation summary:
É notório que a intensificação dos efeitos pandêmicos no Brasil se deve, em grande parte, ao estímulo a um negacionismo científico difuso, que tem como efeito uma suposta recusa em se acreditar nas informações científicas ou em distingui-las como confiáveis na panaceia de notícias falsas e opiniões voláteis. Se esse descaso atinge até mesmo a área das Ciências Médicas, normalmente prestigiadas junto à população em geral, pela opinião pública formada, é de se perguntar como isso se dá nas Ciências Humanas, cujo caráter científico, epistemologicamente falando, obtém, em tempos atuais, um reconhecimento histórico menor frente aos avanços tecnológicos mais visíveis em outras áreas. Nossa mesa pretende abordar esses aspectos, analisando à luz dos Direitos Humanos e dos princípios constitucionais questões que vêm afetando a educação universitária, em nível de Graduação e Pós-graduação, bem como as providências tomadas no sentido de garantir o direito ao conhecimento em Ciências Humanas em tempos de Covid19.
Keywords:
CIÊNCIAS HUMANAS
DIREITOS HUMANOS
COVID19
EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE

s032

Symposium Title

Movilidad humana, derechos humanos y Covid 19

Modality

Virtual

Language

Português, Inglês e Espanhol

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Arnelle Rolim Peixoto
Institutional affiliation:  Professora orientadora GEDAI-UFC/ Professora doutora Uninassau

Coordinator 2: Miriam Judit Gómez Romero
Institutional affiliation: Profesora Doctora Facultad Ciencias Jurídicas Universidad

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Presentation summary:
El estudio sobre la movilidad humana y los derechos humanos ha traído varios enfoques desde el punto de vista jurídico, sociológico y político a lo largo de la historia, lo que ha llevado al desarrollo de nuevas políticas públicas y a un discurso constante.
La situación de vulnerabilidad de estas personas en movimiento (migrantes en situación irregular, los trabajadores migrantes con medios de subsistencia precarios y las personas que, debido a persecuciones, guerras, violencia, violaciones de los derechos humanos o desastres naturales, huyen de su hogar tanto dentro de sus países de origen como fuera de sus fronteras) se ha visto agudizada por la aparición del COVID 19.
Este grupo se centrará en un debate en el ámbito de los derechos humanos que tiene como objetivo articular un enfoque interdisciplinario de los estudios, sociológico, jurídico y de políticas públicas en relación al impacto de la pandemia en la actual situación de movilidad humana, haciendo referencia tanto la movilidad interna (desplazados internos) como aquella internacional (los refugiados y los solicitantes de asilo) y analizar desde un punto de vista jurídico y sociológico la vulnerabilidad de las personas en movilidad ante la pandemia por COVID-19

Keywords:

Migración;
Derechos Humanos;
Vulnerabilidades.

s034

Symposium Title

Das Novas Tecnologias e a Necessidade de Proteção do Cibervulnerável

Modality

Virtual

Language

Português

Coordinators and their affiliations:

Coordinator 1: Olinda Vicente Moreira
Institutional affiliation:  Defensoria Pública União

Coordinator 2: Paula SalehArbs
Institutional affiliation: Centro Universitário Christus – Unichristus

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Presentation summary:
Observa-se, com o cenário da pandemia ocasionada pela Covid-19, no mundo, um aumento exponencial do uso das plataformas digitais, aliado ao desenvolvimento de novas tecnologias operadas de maior conectividade entre pessoas de todo o globo e nos mais diversos seguimentos da vida, tais como negócios, comércio, lazer, cultura, trabalho e educação. Esta expansão da conectividade por meios digitais, em quantidade e velocidade, também levou à implementação de diversos sistemas de Justiça Online, forçando a aceleração do processo de estruturação – até então considerado apenas uma tendência, ainda em estudo para a melhor efetivação do funcionamento dos tribunais e instituições essenciais à Justiça de forma totalmente virtual. No ordenamento jurídico brasileiro, por exemplo, já havia um movimento para ampliar o uso de novas tecnologias no âmbito do judiciário visando, principalmente, a atender a alta demanda processual, inclusive com o uso de inteligência artificial em seus sistemas. Verifica-se, também, uma maior adesão dos tribunais ao uso de redes sociais dentro dos processos judiciais, simplificando e agilizando atos e procedimentos, garantindo publicidade, transparência, registro, confiabilidade, eficácia e economicidade. Por outro lado, também se perquire se o manejo de determinadas ferramentas, como as redes sociais, pode solucionar ou minimizar outra problemática do sistema judiciário brasileiro: a escassez de funcionários, materiais e estrutura. Mesmo verificando toda essa modernidade, tem-se que a utilização de novas tecnologias e, consequentemente, de nova linguagem no âmbito do devido processo legal, pode acarretar a promoção ou, pior, a violação dos direitos fundamentais, potencializando eventual vulnerabilidade eletrônica do jurisdicionado, o que exigirá estruturação das instituições do Sistema de Justiça em relação aos cibervulneráveis ou vulnerável cibernético, que desconhece ou não detém as ferramentas necessárias ao acompanhamento destes avanços, trazendo à tona, portanto, a figura do excluído digitalmente.
Keywords::

Direitos Fundamentais;
Acesso à Justiça;
Novas Tecnologias;
Redes Sociais;
Cibervulnerável.

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