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Comissão organizadora
Marco Ribeiro Henriques
Professor assistente convidado no Instituto Politécnico de Viseu e do Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra). É ainda investigador na área do direito público, nomeadamente direitos humanos, sistemas prisionais e políticas públicas responsivas ao género, integrando projetos de I&D internacionais e nacionais. É licenciado e mestre em direito e atualmente é doutorando na área do direito público pela NOVA School of Law, Universidade Nova de Lisboa. Preside atualmente à Mesa da Assembleia Geral do Observatório dos Direitos Humanos de que também é membro associado desde a sua constituição. Foi ainda coordenador do Grupo de Juristas da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional. É autor e coautor em diversas publicações científicas, tendo diversos trabalhos publicados em Portugal e no estrangeiro na área dos direitos humanos e inclusão social.
Ciência ID: 2115-D900-241B
ORCID ID: 0000-0002-2450-9843
Daniela Serra Castilhos
Professora Adjunta na Escola de Tecnologia e Gestão do Instituto Politecnico de Leiria. Coordenadora do Módulo Jean Monnet The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights na Universidade Portucalense. É doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca.
ORCID ID: 0000-0002-1259-7604
Ciência ID: 2419-4438-DEDD
Vanessa Cavalcantti
Historiadora e professora universitária, com experiência de mais de vinte anos no campo da educação e direitos humanos. Doutorado em Direitos Humanos e Relações Internacionais pela Universidade de Leon (Espanha) e dois estágios pós-doutorais em Humanidades pela Universidade de Salamanca, Espanha (CAPES e CNPq). Na área acadêmica, docente permanente ao Programa de Pós-Graduação Programa em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia. Integrante do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, da Associação Portuguesa de Sociologia, Centro de Investigação em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária da Universidade do Algarve (Portugal). Áreas de atuação: História Contemporânea e Tempo Presente, Direitos Humanos, Democracia e Cidadania, Gêneros, Feminismos, Educação, Políticas Públicas e Migrações.
ORCID ID: 0000-0003-4443-9122
Ciência ID: 001A-AF8C-D0E4
Comissão científica
Abraão Didier
Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco
Adriana Silva
Universidade do Minho
Alessandra Prado
Universidade Federal da Bahia
Ana Paula Correa de Sales
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
André Lamas Leite
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Antonio Carlos da Silva
Universidade Católica de Salvador
Carmen Hein de Campos
Centro Universitário Ritter dos Reis
Cristina Nogueira da Silva
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Dora Alves
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Elenise Felzke Schonardie
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Érica Babini
Universidade Católica De Pernambuco
Fabia de Melo-Fournier
Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos (MPPA/Brasil) e Doutora em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Fabiola Miranda-Pérez
Universidad Alberto Hurtado
Fátima Pacheco
Universidade Católica Portuguesa
Florita Cuhanga António Telo
Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola
Francisco Pereira Coutinho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Gilmar Antonio Bedin
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Isa António
Escola de Direito da Universidade do Minho
Isabel Baltazar
Universidade Nova de Lisboa
Isabel Xavier Cabrita
Facultad de Derecho da Universidad de Santiago de Compostela
Isabelle Rocha Valença Figueiredo
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins
João Luiz Lessa Neto
Pontifícia Universidade de São Paulo
João Proença Xavier
Universidade de Salamanca
José Júnior Florentino dos Santos Mendonça
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Lígia Carvalho Abreu
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto
Madalena Sofia Oliveira
Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Márcia Esteves de Calazans
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil
Márcia Teixeira
Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ministério Público do Estado da Bahia/ Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH
Maria Assunção André Coelho Dias Silva Vale Pereira
Escola de Direito da Universidade do Minho
Maria João Escudeiro
Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa
Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silva
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
María Acale Sánchez
Facultad de Derecho Universidad de Cádiz
Mário Simões Barata
Instituto Politécnico de Leiria
Patrícia Galvão Teles
Universidade Autónoma de Lisboa
Paula Almeida
Instituto Politécnico de Tomar
Paulo Fraga
Universidade Federal de Juiz de Fora
Paulo Soares
Universidade Federal do Estado do Tocantins
Reneé Souza
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Rita Fialho Almeida
Instituto Politécnico de Leiria
Rogério Rodrigo Ferreira Mota
Ministério Público do Estado do Tocantins
Sónia Caridade
Universidade Fernando Pessoa
Soraya Nour Sckell
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Susana Costa
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
PPGNEIM/UFBA e CES/UC
Wladimir Cerveira de Alencar
Universidade de Salamanca
