Programa 14/10/2019 - Segunda-feira
14:00 – 16:00
Auditório 1

Sessão Temática 3
Tendências e Desafios ao Ensino do Direito: igualdade e inclusão no espaço euro-latino americano
Coordenação: Zamira Assis (FDUNL) e Fernando Horta Tavares (FDUNL)

2019S03M1008
A educação em direitos pelas defensorias públicas como nova onda renovatória de acesso à justiça
Jaime Leônidas Miranda Alves & Ed William Fuloni Carvalho

2019S03M1088
Políticas de Educação e Formação de Adultos: Necessidade(s) temporária(s) ou permanente(s)?”
Isabel Sofia Fernandes Moio

2019S03M1131
Educação em direitos, Defensoria Pública e as fronteiras do saber
Arion Escorsin de Godoy

2019S12M1172
Mediação e justiça restaurativa: Ensino do direito voltado para o diálogo, a comunicação e a cidadania, e a eficácia dos direitos humanos
Nilza Aparecida Ramos Nogueira

2019S03M1185
Os desafios na formação continuada de magistrados em um mundo em constante transformação e interação
Ângela de Lourdes Rodrigues

2019S03M1177
“Formação de professores de surdos e direitos humanos: como passar dos ideais às práticas?!”
Joaquim Melro

2019S03M1224
O ensino jurídico para magistrados brasileiros no estado do Ceará, Brasil: Relato de experiência a partir do curso “tráfico de pessoas no direito penal”, ministrado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC (2017-2019)
Mércia Cardoso de Souza

2019S03M1230
O acesso à educação e ensino superior como direito humano no século XXI
Maria do Rosário Anjos

2019S08M1076
A pessoa como meio de prova em processo penal: a inadmissibilidade da <> em face do quadro axiológico e garantístico da constituição portuguesa”
Hermínio Carlos Silva Rodrigues

14:00 – 16:00

2019S03M1283
Direitos humanos e educação em museus: Desafios e avanços rumo a uma educação emancipatória, intercultural e transformadora
Maria Amelia Reis & Maria do Rosário Pinheiro

2019S03M1275
Diálogo Euroamericano e diversificação da cooperação regional: A educação como espaço de disseminação do conhecimento e garantia dos direitos humanos
Camila Puertas Santos

2019ST3M335
A utilização de metodologias ativas nos cursos de direito: Reflexões acerca da coexistência da tradição e inovação
Larissa Gabrielle Braga e Silva & Alessandra de Freitas Mara

2019S03M1066
O governo da educação e os direitos humanos: Uma análise crítica às interseções e (des)conexões das narrativas oficiais
Henrique Manuel Pereira Ramalho

2019S03M1176
Da escola aos direitos humanos:  Como humanizar a educação? - Desafios á formação de professores
Joaquim Melro

2019S03M1285
Metodologias utilizadas na educação de surdos no Brasil
Marcos César Domingos Ferreira, Bruna da Mota Ferreira Reis Sacramento & Thaiane Freitas Carvalho Silva

17:00 – 19:00
Painel 1

2019S02M1158
Os desafios das ONG’s na defesa dos Direitos Humanos
Tânia Sofia Tavares de Carvalho Ribeiro Libório

2019S02M1198 “A Amazônia violada: O impacto da barragem de Santo Antônio, no rio Madeira, na violência na Comarca de Porto Velho/RO
Arlen José Silva de Souza & Maiara Lima Ximenes Trench

2019S00M1286
O Tributo
Eduardo Gerhardt Martins & Thais Oliveira dos Santos

2019S00M1205
Responsabilidade Social da Empresa e Advento do Quarto Setor
Vivian Rodrigues Madeira da Costa, Diogo Luiz Chagas Santos & Carolina Rodrigues Madeira da Costa

2019S00M1190
Criminalização de indígenas na mídia douradense a luz da comparação das recomendações da Convenção 169 da OIT
Patricia Laranjeira

2019S00M1010
As declarações de parte: um novo meio de prova ao serviço da igualdade de armas nos processos cíveis?”
Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes

2019S02M1112
El reconocimiento de los derechos de los pueblos indígenas en américa latina y en el plano internacional
Vicente Cabedo Mallol & Juan Daniel Oliva Martínez

2019S00M1250
Direitos das crianças e responsabilidades parentais - Formação de Profissionais para a Promoção da Parentalidade Positiva
Olívia de Carvalho

14:00 – 16:30
Auditório 2

Sessão temática 4
100 anos de OIT, o renascimento necessário e improvável na Europa desenvolvida”
Coordenação: João Proença Xavier (USAL)

2019S04M1012
As cláusulas sociais nos acordos internacionais de comércio: Uma solução ou um problema
Rui Miguel Zeferino Ferreira

2019S04M1055
Responsabilidade social corporativa e direitos humanos
Fábio da Silva Veiga & Fernanda Fermiano da Silva

2019S04M1147
Resources, crisis and renewal of the trade union. The spanish case in a european perspective
Raúl Payá Castiblanque & Pere J. Beneyto Calatayud

2019S04M1148
Inequalities and impact of job insecurity on health indicators in the active population of Spain
Raúl Payá Castiblanque

´ 2019S04M1270
O direito a trabalho decente e a questão da remuneração justa na União Europeia
Mário Simões Barata

2019S04M1284
Centenário da OIT, o renascimento necessário e improvável na Europa desenvolvida
João Proença Xavier, Ferreira Ramos & Inês Bastos

2019S04M1035
100 anos da OIT: A promoção da igualdade de género e os desafios à proteção social do trabalho doméstico
Mariana Schafhauser Boçon

16:30 – 19:30

Sessão Temática 8
O direito à informação da vítima no processo penal como direito humano fundamental
Coordenação: Isabelle Rocha Valença Figueiredo & Rogério Mota (CEAP/MP-Tocantins)

2019S08M1047
Informações filtradas e seus riscos para a democracia
Mavili de Cassia da Silva Moura

2019S08M1200
Violencia y corrupción: Factores criminógenos que impiden la vigencia de Los Derechos Humanos en México
Germán Guillén López, Aarón Grageda Bustamante & Josep Romans Fontacaba

2019S08M1111
Colaboração premiada: Dos benefícios do colaborador e da sua (in)devida utilização
Fabiano Justin Cerveira

2019S08M1175
O Papel do Judiciário na Manutenção e Garantia dos Direitos Humanos no Brasil
Lísia Sant’Ana Seabra e Sá

´ 2019S07M1118
Os refugiados ambientais no brasil e o desafio da responsabilidade
Jelson Roberto de Oliveira

2019S07M1186
Reproduzindo fronteiras, reproduzindo linhas abissais. Representação e governança da "emergência das migrações" na Itália contemporânea
Carla Panico

2019S08M1175
O Papel do Judiciário na Manutenção e Garantia dos Direitos Humanos no Brasil
Lísia Sant’Ana Seabra e Sá

2019S11M1287
Novos olhares sobre a atuação extrajudicial dos atores do sistema de justiça: A Defensoria Pública da União como instrumento de efetivação dos direitos humanos no Brasil
Olinda Vicente Moreira

20:30
Jantar Executivo da CEDH2019
Intervenções:
Organização da CEDH2019

Bastonário da Ordem dos Advogados

Procuradoria do Ministério Público do Estado de Tocantins (Brasil)