Programa 15/10/2019 - Terça-feira
09:00 – 11:00
Auditório 1

Sessão Temática 9
Justiça social e Direitos Humanos: Agendas esquecidas ou sobrepostas em contexto global?
Coordenação: Vanessa Cavalcanti (UCSAL/UFBA e António Carlos da Silva (UCSAL)

2019S09M1039
População em Situação de Rua na Cidade de Salvador – Bahia
Iraci Santos

2019S09M1119
Por um Projeto Energético Popular e o que isso tem a ver com empoderamento feminino”
Larissa Zuim Matarésio & Maria das Graças Silva Nascimento Silva

2019S09M1141
Cotas para negros como política pública de ação afirmativa na Amazônia Brasileira: Algumas problematizações
Andrelize Schabo Ferreira de Assis & Kátia Sebastiana Carvalho dos Santos Farias

2019S09M1173
Reflexões teóricas em torno da necessidade de uma fundamentação heterotópica dos direitos humanos na Globalidade desregulada
Silvério da Rocha-Cunha

2019S09M1180
A necessidade de aprimoramento das garantias dos direitos sociais de 2ª. geração no constitucionalismo social do século XXI
Milton Vasques Thibau de Almeida & Mário Baracho Thibau

2019S09M1195
Direitos Humanos e Inimputáveis: Como assegurar o seu tratamento após cumprimento da medida de segurança?”
Fernando Almeida & Diana Moreira

2019S09M1213
Universo ou pluriverso? A encruzilhada dos Direitos Humanos na atualidade
Rafael Franco Vasques

2019S09M1329
Direitos Humanos e Juventude: Contextos social e familiar nas vivências de egressos em medidas sócio-educativa
Fabiana Neiva Almeida Lino & Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

11:00 – 13:00
Painel 2

2019S00M1019
A deslegalização no direito penal brasileiro como ensejadora de violação a direitos humanos: Discussões dogmáticas e político criminais
Chiavelli Falavigno

2019S00M1075
Direito humano e fundamental à saúde nos presídios federais e as estatísticas de saúde mental no sistema carcerário do Brasil: Uma análise à luz das convenções internacional
Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira

2019S00M1282
O abuso de direitos humanos em relações contratuais – A violação da concorrência
Ricardo Bazzaneze

2019S00M4192
Encarceradas: um estudo sobre os corpos femininos que vão à prisão
Rafaela Fajardo Venturim

2019S00M1174
A Superlotação dos Presídios Brasileiros e a Consequente Violação dos Direitos Humanos
Lísia Sant'Ana Seabra e Sá

2019S00M1216
A reclusão vista por reclusos(as) idosos(as)”
Adriana Silva

2019S03M1161
Cadê a leitura? Ações e diálogos entre Direito e Literatura”: A experiência de um projeto de extensão universitária para a efetivação de direitos humanos
Duina Mota de Figueiredo Porto

2019S00M1272
Perspectivas sobre a ordem pública como fundamento da prisão preventiva no Brasil – Uma comparação com a lei portuguesa
Marianna Salvão Felipetto

2019S00M1318
Quando o criminoso se torna vítima da subjetividade do magistrado
Daniela Bastos Soares Vieira

2019S00M1226
De Tim Osman a Abu Ghraib: O direito penal do inimigo é a legitimação do uso da tortura
Catarina Milhais Ferreira Gonçalves

14:00- 15:00

Painel 3

2019S00M1077
A cidadania através da fotografia: Um projecto de promoção dos direitos humanos de pessoas em situação de sem-abrigo na cidade de Ponta Delgada
Eduardo Marques

2019S00M1170
Aspectos éticos diante da recusa de tratamento: Um relato sobre autonomia e religiosidade na Oncologia Pediátrica
Luciana da Silva Alcantara

2019S00M4145
O Auxílio Estatal é um instrumento  de política econômica e social?”
Leonardo Saraiva Págio

2019S09M1068
Por uma nova perspectiva dos direitos humanos das pessoas idosas na contemporaneidade
Nivea Corcino Locatelli Braga

2019S00M1069
O dumping social e a necessidade de proteção à dignidade da pessoa humana em tempos de hipermodernidade
Nivea Corcino Locatelli Braga

15:00 – 16:00

Painel 4

2019S00M1078
Medicalização da Educação e Violência Estrutural
Rosa Soares Nunes

2019S00M1001
O suporte da educação no restabelecimento e crescimento de economias de grande imigração
Mariana Rodrigues Oliveira

2019S00M1079
Direitos Humanos das Mulheres
Maria José Magalhães

2019S00M1080
A Arte como Mudança Social: Poderá a arte e as expressões artísticas através da escola fomentar o pensamento crítico?”
Ana Paula Canotilho

2019SP0M3253
Transplante de Medula Óssea enquanto lógica invertida do SUS e os desafios para a prática em saúde
Priscilla Bezerra da Silva dos Santos Maia, Ana Maria de Vasconcelos & Luciana da Silva Alcântara

2019S00M1098
Cidadãos de Segunda Classe - Homossexuais e o Direito de Pertencer”
Marcelo Pombo Novaes Fernandes

2019S00M1327
Tornar-se pessoa. Não se nasce mulher, torna-se mulher; O trabalho como motor da independência e autonomia
Olívia de Carvalho & Elza Pais

2019S00M1328
A representação da escola inclusiva nos media: O caso particular da imprensa escrita
Olívia de Carvalho & Aida Sofia Vaz

16:00 – 18:00

Painel 5

2019S00M1289v “Internacionalização e a constitucionalização do direito ambiental: Considerações sobre a proteção ambiental na União Europeia e no Brasil
Karla Karolina Harada Souza

2019S00M1273
Cooperação internacional ambiental: Caminhos para a prevenção de danos ambientais transnacionais
Valéria Emília de Aquino

2019S00M1214
Sustainability in labor and architecture: A reflection about human rights and family agriculture
Mariana Saraiva de Melo Pinheiro & André Araújo Almeida

2019S00M1201
“La Agenda 2030 y la Gestión de los Residuos Sólidos Urbanos”
Diogo Luiz Chagas Santos & Carolina Rodrigues Madeira da Costa

2019S00M1154
O direito ambiental sob a ótica da responsabilidade
Thiago Vinicius Rodrigues de Vasconcelos

2019S00M1016
A tutela penal do meio ambiente: Discussões criminológicas e dogmáticas
Chiavelli Falavigno & Marília Denardin Budó

2019S00M1227
Controle de constitucionalidade ou usurpação de Função?: A atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874 sob a ótica da principiologia democrática e do modelo constitucional de processo
Fernando Laércio Alves da Silva

2019S00M1229
Crise, biopolítica e estado de exceção: crise, biopolítica e estado de exceção: Uma análise da Portaria Normativa 3.461/MD como instrumento da exceção soberana
Raiane Ataide de Meneses

09:30 – 11:30

Auditório 2

Sessão Temática  13
O corpo interseccional, vulnerabilidades, mobilidades e resistências
Coordenação Clara Guimarães Santiago (USPC/ LCSP)

2019S13M1113
Crimes de gênero e a mídia: Como a mulher agredida é culpabilizada em manchetes de jornais
Larissa Zuim Matarésio, Andrelize Schabo & Lucélia Miranda

2019S13M1164
A proteção dos Direitos Humanos na manifestação do pensamento: Os limites da liberdade de expressão face ao discurso de ódio
Poliane Carvalho Almeida

2019S13M1235
O multiculturalismo e as acomodações religiosas em matéria penal: Análise crítica do uso sacramental do chá Hoasca (Ayahuasca)
André Fagundes

2019S13M1065
“Entre o ato de governar e o exercício da cidadania: Exercer a cidadania para influenciar a governação ou governar para normalizar a cidadania?”
Henrique Manuel Pereira Ramalho

Sessão Temática 12
Outras formas de administração de conflito
Coordenação: Cristiane de Souza Reis (UFF)

2019S12M1062
Pensar o Global pela Prática da Justiça: Do Cosmopolitismo à Jurisdição Universal
Ana Filipa Neves

2019S12M1107
A mediação familiar e o ritual judiciário
Graciela F. Thisen

2019S12M1188
“A cláusula da mediação e o princípio da voluntariedade sob a égide da Convenção de Singapura”
Cristiane de Souza Reis

11:30 – 13:00

Sessão Temática 14
Algumas reflexões sobre a relação entre o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos - Uma sinfonia melodiosa ou uma partitura em construção?”
Coordenação: Anabela Paula Brízido (FDUNL)

2019S14M1128
“A promoção de políticas públicas para as empresas transnacionais brasileiras situadas em regiões afetadas por conflitos”
Rafael Moreno de Santiago Santos & Rafael Martins Ribeiro Fanchin

2019S14M1150
Globalización, derechos humanos, ONU, Estados e integración regional: la necesidad de un reequilibrio de intereses  y valores para  la supervivencia de la Humanidad
Antonio Martínez Puñal

2019S14M1156
O Conceito de Tortura e Tratamento Cruel, Desumano e Degradante na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a atenuação do reconhecimento das dinâmicas de violência nos centros de detenção regionais
Malu Stanchi

2019S14M1162
Direito Internacional Humanitário e orientação sexual: os desafios que se levantam em cenário de conflito armado
Rui Garrido

2019S14M1261
O direito universal ao trabalho: Uma análise à luz do direito internacional e do direito constitucional português
Maria Helena Carvalho Athayde de Bettencourt Varela

2019S14M1267
Lawfare" e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra”
Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira

14:00 – 15:00

2019S14M1155
Katanga and Kononov. The ICC and ECHR puzzlingly handling of the law of war
Miguel Lemos

2019S14M1262
A Carta de direitos fundamentais e o Tribunal de Justiça da União Europeia”
Maria Natália Gonçalves

2019S14M1212
A Declaração dos Direitos Internacionais do Homem, Nova Iorque, 1929
Rui Decio Martins

15:00-16:00

Sessão Temática 10
A proteção de dados pessoais em contexto laboral como condição fundamental para o trabalho digno
Coordenação: Ana Lambelho (IPL)

2019S10M1095
Direito à proteção de dados pessoais e direito à autodeterminação informativa: O cenário brasileiro após a aprovação da Lei nº 13.709/18
Juliana Roman

2019S10M1144
Direito ao esquecimento: uma Investigação sobre os Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro
Alessandra Balestieri  & Daniel Blume Pereira de Almeida

2019S10M1269
A conciliação entre os direitos fundamentais dos trabalhadores e o tratamento dos respetivos dados pessoais
Joana Carneiro & Joana Janson

2019S10M1330
El control del correo electrónico del trabajador por parte del empresário
María Isabel Montserrat Sánchez-Escribano

16:00 – 18:00

Sessão Temática 6
Direitos dos trabalhadores na Era da Revolução Tecnológica e Digital
Coordenação: Isa António (UMinho)

2019S06M1013
Disrupções tecnológicas e desemprego ao longo da história da OIT
Ana Paula Silvestrini Vieira Alves

2019S06M1138
O Direito ao desligamento como meio de evitar o fenómeno do burnout
Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida

2019S06M1165
Violencia y acoso en el trabajo: Un análisis crítico del 190º Convenio de la OIT
Sergio Yague Blanco

2019S06M1210
“¿Nueva regulación de los Planes de igualdad como instrumento de garantía del principio de igualdad en el Empleo?”
Ramón López Fuentes

2019S06M1265
As condições de trabalho dos atores judiciais em Portugal: Uma perspetiva sociojurídica
Marina Henriques, Teresa Maneca Lima & João Paulo Dias

2019S06M1276
Escravidão moderna versus trabalho digno: A luta continua contra a violação dos direitos humanos
Fernanda Rebelo & Ana Paula Guimarães

2019S06M1022
Soberania das leis com a utilização da tecnologia
Allen dos Santos Pinto da Silva Filho

2019S06M1059
“Impacto de las nuevas tecnologías en el trabajo: Robótica e inteligencia artificial”
Felipe Miguel Carrasco Fernández

21:00

Tertúlia Conimbricense:
Direitos Humanos na Contemporaneidade: Trabalho e Dignidade Humana - Que Desafios para os Direitos Humanos?”

23:00

Porto de Honra e Fado de Coimbra