Programa 16/10/2019 – Quarta-feira

09:00 – 11:00

Auditório 1

Sessão Temática 11

Justiça, Violência e Gênero”

Coordenação: Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (UFBA/UCSAL) e Carmen Hein de Campos (Uniritter)

2019S11M1007

Género, sustentabilidade cultural e ativismo de música na Festa da Santa Cruz no contexto dos direitos humanos

Sheila Nunes da Silva

2019S11M1037

Vulnerabilização da classe média em Portugal: Desigualdades (in)visíveis

Clara Cruz Santos

2019S11M1104

Violência, cárcere e comunicação: mulheres presas, histórias livres

Fernanda Pimentel Sá

2019S11M1134

Género, Direitos Humanos o Sistema de Justiça Português: Uma análise criminológica em torno do caso “Neto de Moura

Ana Guerreiro & Ana Teresa Carneiro

2019S11M1166

A maior participação feminina no poder judiciário como garantia de efetivação dos direitos humanos das mulheres no Brasil

Maria Isabel De Matos Rocha

2019S11M1191

Aplicación de estrategias de intervención para sensibilizar sobre la violencia de género a estudiantes de primaria. Caso Loja – Ecuador

Gabriela Moreira Aguirre, Jhoana Raquel Córdova, Maritza Elizabeth Ochoa Ochoa & Luz Ivonne Zabaleta Costa

2019S11M1211

Des/igualdades entre mulheres e homens e violência doméstica em Portugal: Velhas questões, novas contradições?”

Carina Jordão

11:00 – 13:00

2019S11M1034

Descortinando invisibilidades: Violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência doméstica”

Angela Virgínia Brito Ximenes, Vanessa R. S. Cavalcanti & Aline Moerbeck Costa

2019S11M1264

Corrida contra o tempo: Um estudo sobre desaparecimento de crianças e os mecanismos de alerta e segurança

Fabiana Neiva Almeida Lino & Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

2019S11M1228

O ingresso da mulher brasileira na imprensa como célula embrionária da participação na vida pública: Análise do Jornal das Senhoras como plataforma das ideias femininas no século XIX

Raiane Ataide de Meneses

2019S11M1331

Violência de género contra as mulheres: O discurso dos direitos humanos e o necessário empoderamento das mulheres

Joana Aguiar Patrício

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Auxílio à Imigração Ilegal versus Tráfico de Seres Humanos: uma abordagem criminológica a partir da atual crise humanitária

Ana Guerreiro

2019S11M1263

Violência na intimidade na perspectiva dos direitos humanos: Impactos e manifestações da juventude no contexto educacional

Aline Moerbeck da Costa

2019S11M1208

Direitos humanos e Forças armadas: Um estudo das Comissões da Verdade

Elena Martínez Barahona & Hector Centeno Martin

2019S11M1074

Novos arranjos de participação política das mulheres no brasil: Origens, consectários e possibilidades para a concretização dos direitos humanos

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

14:00 – 18:00

 

Sessão Temática 9 (continuação)

Justiça social e Direitos Humanos: Agendas esquecidas ou sobrepostas em contexto global?”

Coordenação: Vanessa Cavalcanti (UCSAL/UFBA e António Carlos da Silva (UCSAL)

2019S09M1266

Educação, violência, aprendizagem matemática: Estudo de uma escola pública de Salvador

Eliana Braga Garcia de Oliveira

2019S09M1291

Direitos fundamentais no feminino: Conceptualização e prática

Sandra Tavares

2019S09M1334

Um longo percurso: Histórias, agendas e marcos para direitos humanos?”

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti & António Carlos da Silva

2019S09M1038

Democracia, direitos e Serviço Social: Participação e acesso a direitos diante da crise mundial

Aurea Bastos Davet

2019S09M1196

Direitos humanos e os dilemas do projeto de justiça social global

Biltis Diniz Paiano

2019S09M1288

Direitos humanos como mecanismos de cidadania e diminuiçao das  desigualdades sociais

Irenilda Angela dos Santos, Giselle Alejandra Lapalma & Edir Vilmar Henig

 

16:00- 18:00

Painel 6

2019S00M1290

Au Pair: Programa de intercâmbio cultural, forma de migração ou possível exploração laboral?”

Nathaly Calixto  & Maíra Eustáquio

2019S00M1029

Influência das recentes imigrações relacionadas às crises em países da América Latina no desenvolvimento dos direitos humanos no Brasil

Hélio da Fonseca Cardoso & João Luís Lopes Cardoso

2019S07M1281

Refugiados, vulnerabilidade e heteronormatividade: A (não) proteção da mulher na concessão de refúgio no Brasil

Carolina Soares Hissa & Caroline Vargas Barbosa

2019S08M1048

A importância da cadeia de custódia das provas para o devido processo legal na busca pela consolidação dos direitos humanos no processo penal brasileiro

Juliete Prado de Faria & Adegmar José Ferreira

2019S00M1049

O direito dos povos tradicionais à proteção da cultura como um direito humano e os desafios de sua concretização no Brasil

Juliete Prado de Faria  & Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

2019S00M1085

Acesso à terra no brasil: Hegemonia histórica e contrapontos entre justiça social, dignidade humana e desenvolvimento socioeconômico

Renata Martins Vasconcelos & José do Carmo Alves Siqueira

2019S07M1215

La construcción de ciudadanía entre mujeres indígenas migrantes. Experiencias  de la Ciudad de México, Guadalajara y Monterrey

Claire Wright & José Fredman Mendoza I.

2019S07M1280

A instrumentalização do direito penal frente à (des)criminalização dos movimentos migratórios irregulares no Crasil: Proteção ou segregação?”

Leticia Helfenstein

09:00 – 11:00

Auditório 2

 

Painel 6

 

2019S00M1043

O instituto do estado de coisa inconstitucional (ECI) na realidade socioeconômica brasileira violações sistêmicas de direitos e a falha no aceso à saúde

Luis Claudio de Martins Araújo & Rodrigo Augusto Fatudo Magalhães

2019S00M1103

Vivemos em Democracia?”

Fernanda Pimentel Sá

2019S00M1124

O alimento como direito humano e o risco na sociedade complexa”

Aparecida Luzia Alzira Zuin

2019S00M1153

A função social como princípio do direito à comunicação”

Heloisa Nogueira dos Santos

2019S00M1217

Os operadores do direito como garantidores dos direitos humanos

Helena Gonçalves Lariucci & Everton Soares de Oliveira Nobre

2019S00M1221

Militarização de Escolas Públicas no Brasil: O Modelo da Gestão em Goiás e Implicações para os Direitos Humanos

Erlando da Silva Rêses & Fernanda Caroline de Melo Pereira

2019S00M1051

Globalización Económica y Cumplimiento Cooperativo

Juan Gaspar Díaz Pedrero

 

 

11:00 – 13:00

Painel 6 (continuação)

 

2019S00M1274

Liberdade de expressão e privacidade: Uma análise da sociedade globalizada

Lorena de Fátima Amaral Esteves

 

2019S00M1277

Denúncias de violações e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: A atuação da organização no Brasil entre 1970 e 1975

Adriana Elisa Bozzetto

2019S00M1292

Europeização do processo penal português

Sandra Tavares

2019S04M1268

A estrutura de uma comissão nos sistemas regionais de proteção aos direitos humanos: Um Ensaio sobre a Efetividade de Direitos na Perspectiva dos Sistemas Europeu e Interamericano

Ana Carolina Boldrini

2019S14M1193

Direito das migrações nos Tribunais – A aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional

Luis Renato Vedovato

2019S14M1171

O direito Internacional Humanitário e a sua autonomia no campo das relações internacionais

Sidney Guerra & Fernanda Tonetto

14:00 – 17:00

Painel 7

2019S00M1056

Da (a)tipicidade da conduta delituosa do imposto sobre consumo declarado e não pago

Zelei Crispim da Rosa

2019S00M1067

Criptomoedas: Das Competências Tributárias ao Direito Fundamental de Não Pagar Impostos Abusivos

Débora Manke Vieira  & Fabrizio Bon Vecchio

2019S00M1071

Os Direitos Humanos como fundamentos basilares para a construção de uma reforma do sistema tributário que deverá buscar um modelo fiscal de incentivo ao trabalho e inclusão social

Alexandre Simões Pires Machado & Fabrizio Bon Vecchio

2019S00M1101

Governo digital, govtechs e os impactos aos cidadão brasileiros

Juliana Roman

2019S00M1178

Poder monumentalizar. Corrupción, discriminación y afectación de los Derechos Humanos de un pueblo originario del noroeste de México

Josep Romans Fontacaba, Aarón Grageda Bustamante & Germán Guillén López

2019S00M1279

Integração entre blocos econômicos: Uma reflexão sobre cooperação regional e direitos humanos

Ana Paula Barros Conte, Diego Ximenes Vieira Silva & André Araújo Almeida

2019S00M1187

O Apagão da Verdade. Identificando perfis automatizados no Facebook dos meios de comunicação Telesur e Vtv após o apagão de 8 de março de 2019

Rodrigo Oliveira Silva

2019S00M1207

Perspectivas da integração regional através do Mercosul e o diálogo com a União Europeia

Vivian Rodrigues Madeira da Costa

18:00

Sessão de encerramento da CEDH2019