III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos:
Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19
07/10/2021
14:00 – 15:00 (PT)
10:00 – 11:00 (BR)
Título do Simpósio
Mesa Plenária I:
Direitos humanos e Impactos da Pandemia em Questões de Género
Modalidade
Virtual
Sala
00
Moderação:
Isabelle de Figueiredo – Coordenadora do Nucleo Maria da Penha
Convidados(as):
Robeyoncé Lima – Codeputada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Vera Silva – UC
Márcia Martinho da Rosa – Ordem dos Advogados
Maria Isabel Dias – Professora Associada com Agregação; Presidente da Comissão de Ética da FLUP; Diretora do Mestrado em Sociologia; Faculdade de Letras da Universidade do Porto
07/10/2021
15:00 – 17:00 (PT)
11:00 – 13:00 (BR)
Título do Simpósio
S070: “Fake News, desinformação e infodemia: o acesso à informação e os desafios aos direitos humanos em tempos de COVID-19”
Modalidade
Virtual
Sala
01
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Pedro Henrique de Faria Barbosa
Filiação institucional: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) / Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Coordenador/a 2: Gabriela Arruda de Assunção
Filiação institucional: Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) / Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5)
Título do Simpósio
S129: “O impacto de novas tecnologias na proteção de direitos humanos. Regulação de fintech, criptomedas e cibercrimes”
Modalidade
Virtual
Sala
01
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Isabela Moreira Domingos
Filiação institucional: Universidade de São Paulo – Usp (Pesquisadora) – (BR)
Coordenador/a 2: Rui Miguel Zeferino Ferreira
Filiação institucional: Universidade de Santiago de Compostela – USC (ES)
Título do Simpósio
S087: “O impacto da pandemia em “nós e os outros”
Modalidade
Virtual
Sala
02
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Isabel Baltazar
Filiação institucional: NOVA – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Coordenador/a 2: Susana Sardinha Monteiro
Filiação institucional: ESECS – IJP/ IPLeiria
Coordenador/a 3: Cátia Marques Cebola
Filiação institucional: ESTJ – IJP – IPLeiria
Título do Simpósio
S011: “Direitos humanos em contexto de gravidez, parto e pós-parto”
Modalidade
Virtual
Sala
03
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Alexandrina Cardoso
Filiação institucional: Escola Superior de Enfermagem do Porto
Coordenador/a 2: Irene Cerejeira
Filiação institucional: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Título do Simpósio
S009: “Os Desafios Impostos Pela Pandemia COVID-19: das Medidas de Proteção do Direito à Saúde aos Impactos na Saúde Mental”
Modalidade
Virtual
Sala
03
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Rodrigo Tonel
Filiação institucional: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ
Coordenador/a 2: Janaína Machado Sturza
Filiação institucional: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ
Título do Simpósio
S092: “Envelhecimento, Direitos humanos e a Pandemia da COVID-19 – A realidade por Des (conhecer)”
Modalidade
Virtual
Sala
04
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Cláudia Luisa
Filiação institucional: Universidade do Algarve
Coordenador/a 2: Carmen Mendes
Filiação institucional: Universidade do Algarve
Título do Simpósio
S119: “Obesidade, Pandemia e Direitos Humanos – O Peso da negação dos Direitos”
Modalidade
Virtual
Sala
04
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Tais Martins
Filiação institucional: Centro Universitário UniBrasil
Coordenador/a 2: Andréa Arruda Vaz
Filiação institucional: Centro Universitário UniBrasil
Título do Simpósio
S032: “Movilidad humana, derechos humanos y Covid 19”
Modalidade
Virtual
Sala
05
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Arnelle Rolim Peixoto
Filiação institucional: Professora Orientadora GEDAI-UFC/ Professora Doutora Uninassau
Coordenador/a 2: Miriam Judit Gómez Romero
Filiação institucional: Profesora Doctora Facultad Ciencias Jurídicas Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM)
Título do Simpósio
S022 (Parte1): “A Educação Ambiental e a Justiça Ambiental Como Horizonte Para o Mundo Pós COVID19”
Modalidade
Virtual
Sala
06
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Vilmar Alves Pereira
Filiação institucional: Universidade Internacional Iberoamericana- UNINI
Coordenador/a 2: Rodrigo Florêncio da Silva
Filiação institucional: Instituto Politécnico Nacional – MX
Título do Simpósio
S022 (Parte2): “A Educação Ambiental e a Justiça Ambiental Como Horizonte Para o Mundo Pós COVID19”
Modalidade
Virtual
Sala
07
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Vilmar Alves Pereira
Filiação institucional: Universidade Internacional Iberoamericana- UNINI
Coordenador/a 2: Rodrigo Florêncio da Silva
Filiação institucional: Instituto Politécnico Nacional – MX
07/10/2021
17:00 – 18:00 (PT)
13:00 – 14:00 (BR)
Título do Simpósio
Mesa Plenária II
Direitos humanos e Impactos da Pandemia na Saúde
Modalidade
Virtual
Sala
08
Coordenadores/as e suas filiações:
Moderação:
Rogério Queiroz – Promotor de Justiça na área da saúde do Min.Público do Estado da Bahia
Convidados(as):
Ana Pitta – Médica, Psiquiatra, Professora Adjunta da Universidade Católica do Salvador/UCSAL
Luís Guerra – Dirigente do Observatório dos Direitos Humanos
Araina D’Alessandro – Promotora de Justiça do Estado do Tocantins
Maria Isabel Dias – Professora Associada com Agregação; Presidente da Comissão de Ética da FLUP; Diretora do Mestrado em Sociologia; Faculdade de Letras da Universidade do Porto
07/10/2021
18:00 – 20:00 (PT)
14:00 – 16:00 (BR)
Título do Simpósio
S006: “Violência de Gênero e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos”
Modalidade
Virtual
Sala
09
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
Filiação institucional: Universidade de Coimbra
Coordenador/a 2: Djalma Alvarez Brochado Neto
Filiação institucional: Universidade Federal do Ceará
Título do Simpósio
S099: “Violências de Gênero e Diversidade Sexual em contexto de Pandemia de COVID-19”
Modalidade
Virtual
Sala
09
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Luciano Pereira dos Santos
Filiação institucional: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Coordenador/a 2: Rita de Araujo Neves
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio Grande-FURG
Título do Simpósio
S055: “LGBTI+ Human Rights and the COVID-19: effects and mitigation measures”
Modalidade
Virtual
Sala
10
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Luís Filipe Mota
Filiação institucional: Instituto Politécnico de Leiria (Professor Adjunto) e Universidade de Aveiro, unidade de investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (investigador integrado)
Coordenador/a 2: Diego Galego
Filiação institucional: Katholieke Universiteit Leuven, Public Governance Institute (PhD candidate) e Universidade de Aveiro, unidade de investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (PhD candidate)
Título do Simpósio
S065: “Direitos Humanos das Mulheres na pandemia da Covid-19”
Modalidade
Virtual
Sala
10
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Lúcia Souza d’Aquino
Filiação institucional: Universidade Federal da Grande Dourados
Coordenador/a 2: Lucia Carolina Raenke Ertel
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título do Simpósio
S085: “Artes e cultura em contexto pandémico – Promoção do Artigo 27º da Declaração dos Direitos Humanos”
Modalidade
Virtual
Sala
11
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Jenny Gil Sousa
Filiação institucional: ESECS, CICS.NOVA.IPLeiria-iACT, CI&DEI, Politécnico de Leiria, Portugal
Coordenador/a 2: Lúcia Grave Magueta
Filiação institucional: ESECS, CI&DEI, Politécnico de Leiria, Portugal
Título do Simpósio
S101: “Direitos humanos e democracia: problemas, tendências e desafios”
Modalidade
Virtual
Sala
12
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Marc Jacquinet
Filiação institucional: Universidade Aberta
Coordenador/a 2: João Relvão Caetano
Filiação institucional: Universidade Aberta
Título do Simpósio
S013 (Parte1): “Os Direitos Humanos Confrontados Pela Pandemia”
Modalidade
Virtual
Sala
13
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Jose Luis Bolzan de Morais
Filiação institucional: Faculdade de Direito de Vitoria e Universidade de Itauna
Coordenador/a 2: Maiquel A. Dezordi Wermuth
Filiação institucional: UNIJUÍ
Título do Simpósio
S013 (Parte2): “Os Direitos Humanos Confrontados Pela Pandemia”
Modalidade
Virtual
Sala
33
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Jose Luis Bolzan de Morais
Filiação institucional: Faculdade de Direito de Vitoria e Universidade de Itauna
Coordenador/a 2: Maiquel A. Dezordi Wermuth
Filiação institucional: UNIJUÍ
Título do Simpósio
S056: “Refugiados e Direitos Humanos, na resposta à Pandemia da COVID-19: Perspetivas a partir da visão da ONU, da União Europeia e do Brasil”
Modalidade
Virtual
Sala
14
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: João Proença Xavier
Filiação institucional: CEIS20 | Centro de Estudos Interdisciplinares da UNIVERSIDADE DE COIMBRA | Centro de Estudios Brasileños / Usal
Coordenador/a 2: Giovana Cruz
Filiação institucional: Universidade Paulista
Título do Simpósio
S122: “Grupos Vulneráveis, Minorias e Proteção Jurídico-Social de Direitos Humanos: o Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos Pandêmicos”
Modalidade
Virtual
Sala
14
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: André Luiz Pereira Spinieli
Filiação institucional: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Título do Simpósio
S127: “Políticas Públicas de Desenvolvimento e Inovação e a Efetividade dos Direito Humanos”
Modalidade
Virtual
Sala
14
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Cildo Giolo Junior
Filiação institucional: Universidade do Estadode Minas Gerais (UEMG) – Brasil
Coordenador/a 1: Clovis Alberto Volpe Filho
Filiação institucional: Faculdade de Direito de Franca (FDF) – Brasil