III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos:
Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19
08/10/2021
14:00 – 15:00 (PT)
10:00 – 11:00 (BR)
Título do Simpósio
Mesa Plenária III
Direitos humanos, Educação e Igualdade
Modalidade
Virtual
Sala
15
Moderação:
Vanessa Cavalcanti – PPGNEIM/UFBA e CES/UC
Convidados(as):
Paula Batista – CLDS – 4G Coimbra Concelho Solidário e Saudável
Florita Cuhanga António Telo – Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola
Fabya Reis – Secretária da Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – Governo do Estado da Bahia, Brasil)
Dr. Eric José Migani – Coordenador do Curso de Direito da Unicatolica
08/10/2021
15:00 – 17:00 (PT)
11:00 – 13:00 (BR)
Título do Simpósio
S002: “Formas de Resolução de Conflitos e Direitos Humanos em Tempos de Pandemia”
Modalidade
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Sala
16
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Carina Deolinda da Silva Lopes
Filiação institucional: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
Coordenador/a 2: Franceli Bianquin Grigoletto Papalia
Filiação institucional: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Título do Simpósio
S014: “Direito em tempos de crise: a pandemia da COVID-19 e seu impacto nas relações sociojurídicas”
Modalidade
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Sala
16
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Hannah Pereira Alff
Filiação institucional: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título do Simpósio
S018: “Necropolítica, Linchamentos, Desaparecimento Forçado e Morte no Cárcere no Contexto Pandêmico e Como Experiências Históricas das Violências Estruturais”
Modalidade
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Sala
17
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Simone Rodrigues Pinto
Filiação institucional: Universidade de Brasília (UnB)
Coordenador/a 2: Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Filiação institucional: Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma
Título do Simpósio
S038: “Direitos Humanos entre pessoas em privação de liberdade”
Modalidade
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Sala
17
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Ascísio Dos Reis Pereira
Filiação institucional: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – Brasil
Coordenador/a 2: Pauline Vielmo Miranda
Filiação institucional: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Brasil
Título do Simpósio
S044: “A proteção da pessoa humana à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário”
Modalidade
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Sala
18
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Sidney Guerra
Filiação institucional: UFRJ; UNIGRANRIO; UCAM
Coordenador/a 2: Ádria Fabrício
Filiação institucional: LEPADIA UFRJ/ UERJ
Título do Simpósio
S080: “A digitalização e algoritmização da justiça: da inevitabilidade potenciada pelo contexto pandémico à sua efetiva implementação (ou aplicação)”
Modalidade
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Sala
18
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Cátia Sofia Marques Cebola
Filiação institucional: ESTG – Politécnico de Leiria
Coordenador/a 2: Lurdes Mesquita
Filiação institucional: IJP – Universidade Portucalense
Coordenador/a 3: Susana Monteiro
Filiação institucional: ESECS – Politécnico de Leiria
Título do Simpósio
S082: “Pessoas encarceradas e Concretização dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia”
Modalidade
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Sala
18
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Marcela Magalhaes de Paula
Filiação institucional: Centro de Estudos Brasileiros (Embaixada do Brasil em Roma)
Coordenador/a 2: Jorge Bheron Rocha
Filiação institucional: Defensor Público do Estado do Ceará. Professor da Graduação e Especialização Unichristus. Membro Consultor da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB e do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará
Título do Simpósio
S105: “Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos: Diálogos Multiníveis em Tempos de Pandemia”
Modalidade
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Sala
19
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Maria Creusa de Araújo Borges
Filiação institucional: UFPB, PPGCJ, CCJ
Coordenador/a 2: Juan de Assis Almeida
Filiação institucional: PPGCJ, UFPB
Título do Simpósio
S106: “As Cortes Constitucionais na Pandemia e a Promoção de Direitos Humanos”
Modalidade
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Sala
19
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Fabiana Gomes Rodrigues
Filiação institucional: FEMASS – MACAÉ/RJ
Coordenador/a 2: Juliano Soares Rangel
Filiação institucional: CNEC-RIO DAS OSTRAS-RJ
Título do Simpósio
S126: “Direitos Humanos sob a ótica dos Sistemas Penais e Penintenciários durante a pandemia da covid-19”
Modalidade
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Sala
20
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Tatiana Lourenço Emmerich de Souza
Filiação institucional: Universidade do Estado do Rio de Janeiro– UERJ
Coordenador/a 2: Thiago Frederico Martins de Oliveira
Filiação institucional: Universidade Estácio de Sá Unesa- RJ
Título do Simpósio
S019: “O Tempo do Direito e Tempo da Pandemia: Diálogos Sobre Direitos Humanos, Filosofia e Literatura”
Modalidade
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Sala
20
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: José Flôr de Medeiros Júnior
Filiação institucional: UC-PT / Nepedill (Uniube-MG) / Phronesis (UFSM) / Contra Legem (UNiPAMPA) / Saberes Ambientais (UFPB)
Título do Simpósio
S091: “Educação em Tempos de Pandemia (COVID19) – Experiências e Desafios”
Modalidade
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Sala
21
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Maria Medianeira Padoin
Filiação institucional: Universidade Federal de Santa Maria
Coordenador/a 2: Luciana Souza de Brito
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio Grande
Título do Simpósio
S090 (Parte1): “Direito à inclusão | O impacto da COVID-19 nos direitos das pessoas mais vulneráveis”
Modalidade
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Sala
22
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Carla Freire
Filiação institucional: ESECS, CI&DEI, CICS.NOVA.IPLeiria-iACT, Politécnico de Leiria
Coordenador/a 2: Jenny Sousa
Filiação institucional: ESECS, CI&DEI, CICS.NOVA.IPLeiria-iACT, Politécnico de Leiria
Coordenador/a 3: Sara Mónico Lopes
Filiação institucional: ESECS, CICS.NOVA.IPLeiria, Politécnico de Leiria, APCEP
Título do Simpósio
S108: “Direitos Humanos e Educação para as Relações Étnico-Raciais: limites, desafios e possiblidades na construção de uma Educação Intercultural Crítica e uma Pedagogia Decolonial Antirracista”
Modalidade
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Sala
23
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Carlúcia Maria Silva
Filiação institucional: Universidade do Estado de Minas Gerais – Brasil
Coordenador/a 2: Silma Maria Augusto Fayenuwo
Filiação institucional: Universidade do Estado de Minas Gerais – Brasil
Título do Simpósio
S121: “O Direito à Educação no Contexto do Ensino Remoto Emergencial e a Distância em 2020-2021”
Modalidade
Virtual
Sala
24
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Marciel Aparecido Consani
Filiação institucional: Professor Doutor na Universidade de São Paulo – Departamento de Comunicação e Artes da Escola de Comunicações e Artes (CCA-ECA/USP)
Coordenador/a 2: Douglas de Oliveira Calixto
Filiação institucional: Universidade do Estado de Minas Gerais – Brasil Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes (PPGCOM-ECA/USP)
Título do Simpósio
S040: “Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Era do Antropoceno: Governança, Globalização, Segurança Pública e Novas Tecnologias”
Modalidade
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Sala
25
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Karla Karolina Harada Souza
Filiação institucional: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Título do Simpósio
S112: “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cidades”
Modalidade
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Sala
25
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Walter Gustavo da Silva Lemos Faro
Filiação institucional: Faro – Faculdade de Rondônia
Coordenador/a 2: Samira dos Santos Daud
Filiação institucional: Centro Universitário Estácio de Sergipe, CUES
08/10/2021
17:30 – 19:30 (PT)
13:30 – 15:30 (BR)
Título do Simpósio
S045: “Pandemia, Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: Desafios e Inflexões a Partir da Sustentabilidade”
Modalidade
Virtual
Sala
26
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Jaime Leônidas Miranda Alves
Filiação institucional: DPE-RO / Univali
Coordenador/a 2: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Filiação institucional: Univali
Título do Simpósio
S048: “Comunidades indígenas, rurais, afrodescendentes e quilombolas no contexto da pandemia de Covid-19”
Modalidade
Virtual
Sala
26
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Anelise Gregis Estivalet
Filiação institucional: Universidade de Brasília
Coordenador/a 2: Márcia Esteves de Calazans
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título do Simpósio
S079: “O retrocesso dos direitos humanos e a questão das desigualdades sociais, políticas e económicas”
Modalidade
Virtual
Sala
27
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Marc Jacquinet
Filiação institucional: Universidade Aberta
Coordenador/a 2: Laura Nhaueleque
Filiação institucional: CEEMRI, Universidade Aberta
Título do Simpósio
S088: “Políticas Públicas e inclusão social: o aumento da vulnerabilidade pela Covid-19”
Modalidade
Virtual
Sala
27
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Luiz Nunes Pegoraro
Filiação institucional: Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Bauru (ITE)
Coordenador/a 2: Ana Julia Ramos Padua
Filiação institucional: Centro Universitário de Bauru (CEUB – ITE)
Coordenador/a 3: Iago de Souza Marconi
Filiação institucional: Centro Universitário de Bauru (CEUB – ITE)
Título do Simpósio
S090 (Parte2): “Direito à inclusão | O impacto da COVID-19 nos direitos das pessoas mais vulneráveis”
Modalidade
Virtual
Sala
28
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Carla Freire
Filiação institucional: ESECS, CI&DEI, CICS.NOVA.IPLeiria-iACT, Politécnico de Leiria
Coordenador/a 2: Jenny Sousa
Filiação institucional: ESECS, CI&DEI, CICS.NOVA.IPLeiria-iACT, Politécnico de Leiria
Coordenador/a 3: Sara Mónico Lopes
Filiação institucional: ESECS, CICS.NOVA.IPLeiria, Politécnico de Leiria, APCEP
Título do Simpósio
S115: “Education during the COVID-19 Pandemic / Educación durante la Pandemia de COVID-19 / Educação durante a Pandemia de COVID-19”
Modalidade
Virtual
Sala
29
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Marina Martin
Filiação institucional: Universidade Federal de São Carlos
Coordenador/a 2: Carolina Piccolotto Galib
Filiação institucional: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Título do Simpósio
S061: “Direitos Humanos e Cultura de Paz: visões sobre a Saúde e a Educação em tempos de Pandemia”
Modalidade
Virtual
Sala
29
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Nei Alberto Salles Filho
Filiação institucional: Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná – Brasil
Coordenador/a 2: Lislei Teresinha Preuss
Filiação institucional: Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná – Brasil
Título do Simpósio
S025 (Parte1): “Humanidades e Direitos Humanos: o direito ao conhecimento em Ciências Humanas em tempos de Covid19”
Modalidade
Virtual
Sala
30
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Benedita de Fátima Delbono
Filiação institucional: Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM
Coordenador/a 2: Isabella Tardin Cardoso
Filiação institucional: Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
Título do Simpósio
S025 (Parte2): “Humanidades e Direitos Humanos: o direito ao conhecimento em Ciências Humanas em tempos de Covid19”
Modalidade
Virtual
Sala
31
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Benedita de Fátima Delbono
Filiação institucional: Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM
Coordenador/a 2: Isabella Tardin Cardoso
Filiação institucional: Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
Título do Simpósio
S025 (Parte2): “Humanidades e Direitos Humanos: o direito ao conhecimento em Ciências Humanas em tempos de Covid19”
Modalidade
Virtual
Sala
31
Coordenadores/as e suas filiações:
Coordenador/a 1: Benedita de Fátima Delbono
Filiação institucional: Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM
Coordenador/a 2: Isabella Tardin Cardoso
Filiação institucional: Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
08/10/2021
20:00(PT)
16:00(BR)
Título do Simpósio
Sessão de Encerramento
Modalidade
Virtual
Sala
32
Coordenadores/as e suas filiações:
Moderação:
Daniela Castilhos – Professora Auxiliar na Universidade Portucalense
Convidados(as):
Vanessa Cavalcanti – PPGNEIM/UFBA e CES/UC
Isabelle de Figueiredo – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins