III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos:
Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19

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s012

Título do Simpósio

Nem a morte nos une. O futuro da humanidade no pós-Covid-19

Modalidade

Presencial

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Vítor de Sousa- CECS
Filiação institucional: Universidade do Minho

Coordenador/a 2: Pedro Rodrigues Costa
Filiação institucional: CECS-Universidade do Minho

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Resumo de apresentação:
Este simpósio tem a pretensão de deslocar a centralidade do debate sobre a Covid-19 para a condição humana pós-pandemia. São utilizados nesta comunicação recursos da “imaginação sociológica”, no sentido de prospeção da inversão da ordem estabelecida e apresentam-se nove argumentos distintos e correlacionados, como análise do panorama possível que coloque o fito na esperança, dentro do contexto do uso do verbo transitivo direto e pronominal “esperançar”, da ação política, do almejar, do buscar, enquanto contrário ao ato de esperar.
Imaginar sociologicamente o amanhã, após o arrefecimento da crise pandémica não está desligado da “esperança”, enquanto ato e ação política, muito mais complexo e conflituante ao embaralhar-se, como num jogo de cartas, conceções de saúde, sobrevivência e sociedade utopicamente idealizada.
O futuro tem futuro, mesmo que o resultado não signifique que o amanhã será melhor do que o presente. E, se olhado pelo ângulo das questões sociais, observa-se um agravamento suportado pelo modelo organizativo privilegiado, principalmente nos chamados países “periféricos”, pois é suposto estarem todos juntos, indistintamente, para evitar o morticínio pandémico que se anuncia de tempos em tempos.
O problema é saber quanto tempo vai durar, deixando claro que o que chamamos de pós-pandemia é na verdade o início de um longo período de pandemia intermitente. Mais do que um problema de saúde, é uma questão de direitos humanos.
Dentro desse modelo de ordem social (hegemónico, central, colonizador, concorrencial, da luta de todos contra todos) fica uma suposição: nem a morte nos une!
Palavras chave:
Covid-19
Crise
Imitação
Direitos humanos
Pós-pandemia

s013

Título do Simpósio

Os Direitos Humanos Confrontados Pela Pandemia

Modalidade

Presencial

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Jose Luis Bolzan De Morais
Filiação institucional: Faculdade de Direito de Vitoria e Universidade de Itauna

Coordenador/a 2: Maiquel A. Dezordi Wermuth
Filiação institucional: UNIJUÍ

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Resumo de apresentação:
Desde o reconhecimento da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, em março de 2020, o mundo tem se deparado com a necessidade de revisão/discussão de alguns dos principais posicionamentos teóricos produzidos até o momento acerca das medidas restritivas de liberdade e do estado de emergência reconhecido em decorrência da disseminação mundial do novo coronavírus. Em face deste contexto, o simpósio tem por objetivo avaliar os principais desafios impostos à garantia/efetivação dos Direitos Humanos no contexto da pandemia da Covid-19, tanto em âmbito nacional (Brasil) quanto internacional, na medida em que tensionados pelas medidas de restrição à liberdade impostas pelos países como condição de possibilidade para a contenção da disseminação da doença. Serão admitidos trabalhos que se propõem a refletir sobre o cenário descortinado pela pandemia para os direitos humanos, considerando a perspectiva da saúde pública, das tecnologias de controle e da biopolítica/necropolítica, buscando estabelecer uma interlocução entre o pensamento de diversos autores que, mesmo a partir de marcos teóricos e ferramentas conceituais diferentes, propõem-se a suscitar reflexões sobre a situação que tem se mostrado enquanto verdadeiro marco divisor de águas na história da humanidade, dada a magnitude das consequências até então mapeadas e do tensionamento de categorias jurídico-políticas tradicionais por ela posta.
Palavras chave:
Direitos Humanos
Pandemia
Tecnologias
Garantias

s015

Título do Simpósio

Políticas Sociais e Direitos Humanos em tempo de Pandemia: O retorno emergencial do Estado Social

Modalidade

Presencial

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Henrique Ramalho
Filiação institucional: Professor Adjunto – Politécnico de Viseu, Escola de Educação.

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Resumo de apresentação:
Neste ensaio começamos por mobilizar o tópico do retorno emergencial do Estado Social, ante o qual nos predispomos a discutir, analisar e compreender a (re)configuração da figura e do estatuto com que o Estado (re)emergiu como estrutura de charneira na salvaguarda dos direitos humanos em tempos de COVID-19, designadamente os direitos sociais, políticos e económicos, sem prejuízo de um discussão mais fina na linha taxonómica dos direitos de primeira, segunda e terceira geração. Numa segunda incursão, debruçamo-nos sobre a leitura e compreensão passível de ser feita dos direitos humanos sedeados no emergencialismo social, que, excecionalmente, assentou numa aparente conceção consensual das políticas sociais então incrementadas na sociedade, na forma de “apoios”. Não obstante, mantemo-nos, cautelosamente, numa hermenêutica de suspeita e de desconstrução daquelas políticas sociais ou “apoios”, fazendo notar que o estado pandémico em que, ainda, nos encontramos suscitou sensibilidades institucionais, sociais, culturais e políticas demasiado provisórias e claramente assentes na estratégia da cirurgia social e de cuidados paliativos sociais do tipo assistencialista, enquanto mecanismos de garantia e efetivação dos direitos humanos. Tendo como objetivo principal refletir os impactos das políticas sociais públicas reativas aos efeitos perversos da pandemia no reforço da garantia de efetivação dos direitos humanos, prosseguimos a nossa análise compreensiva tendo por base a metodologia do círculo hermenêutico (Gadamer, 1998; Rohden, 1999; Mantzavinos, 2014). Aventamos um quadro ilativo que nos confronta com uma revisão da compreensão do Estado, do seu papel institucional, do conceito de políticas públicas sociais de que tem sido promotor infindo e o estado em que se encontra a agenda dos direitos humanos nas suas dimensões social, económica e política, considerando que a salvaguarda de tais direitos se tem simetrizado, fundamentalmente, por incursões e proliferações de políticas públicas de feição assistencialista. O que, no quadro compreensivo que desenvolvemos, continua a manter muitos seres humanos em “lista de espera” de direitos sociais, económicos e políticos, com efeitos retorcedores na prossecução de uma vida social justa e digna na vigência do COVID-19 e, muito provavelmente, num cenário pós pandemia, cuja planificação social marcada pela ideia do Estado mínimo, na configuração de Estado mercantilizado tenderá a ser (re)normalizada.
Palavras chave:
Direitos humanos
Políticas sociais
Estado emergencial
Pandemia

s016

Título do Simpósio

A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO: As políticas educativas e o seu lugar na agenda dos direitos humanos em tempo de COVID-19

Modalidade

Presencial

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Henrique Ramalho
Filiação institucional: Professor Adjunto – Politécnico de Viseu, Escola de Educação.

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Resumo de apresentação:
Interessa-nos neste ensaio discutir a interseção de duas intencionalidades da educação, na sua relação com os direitos humanos em tempo de pandemia: a educação como direito humano universalmente efetivado e os direitos humanos como princípio curricular e pedagógico ativo. De forma mais vincada, inquieta-nos a realização dos direitos humanos na sala de aula virtual, com base no respeito pela igualdade de tratamento e, ao mesmo tempo, no respeito pela diversidade existente entre os alunos, acautelando a preocupação em não aniquilar a condição social e cultural de ser diferente. Por outro lado, questionamo-nos como ficou o espaço conquistado pela educação para os direitos humanos, em tempo COVID-19? E esta preocupação justifica-se na medida em que o estado pandémico não eliminou velhas tensões ocorridas na esfera da educação e a sua ligação à intencionalidade curricular de educar para os direitos humanos. Dessas tensões, chamamos a atenção para duas, ainda que articuladas entre si: i) o enfoque na educação instrumental pré-pandemia, cujos horizontes curriculares e pedagógicos se alinham, quase exclusivamente, com finalidades econométricas e produtivistas, na linha da conceção hegemónica da planificação educativa neoliberal, subordinando a educação à ética mercantilista, em que as políticas educativas passam a incorrer numa matriz mercadológica; ii) o cenário de intensificação instrumental do trabalho docente, denunciando dificuldades práticas para trabalhar, de forma autónoma, as temáticas dos direitos humanos, bem como lacunas teóricas e práticas com que os educadores e professores se deparam, mormente muito mais (pre)ocupados com as avaliações internas e externas dos seus alunos, face a um conhecimento escolar e a um referencial de avaliação das aprendizagens que lhes é absolutamente heterónomo. Tendo por base a metodologia da meta-análise de relatórios que versam a problemática da educação em tempo de COVID-19, aventamos a ilação geral de que a pandemia não atenuou a primeira tensão e tendeu para o agravamento da segunda, diluindo-se, por completo, a trilogia conhecer, educar e praticar os direitos humanos. Eis que reemerge, com mais vigor, uma terceira tensão agregadora das anteriores: O COVID-19 entrepõe-se entre o plano da imperecível exclusão social e a recém emergida agenda da educação inclusiva, descontinuando a segunda a favor da primeira.
Palavras chave:
Direitos humanos
Educação como direito humano
Políticas educativas
COVID-19

s052

Título do Simpósio

Estratégias de boas práticas da assistência em saúde para minimizar o agravamento das síndromes gripais na terceira idade

Modalidade

Presencial

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Thaiza Teixeira Xavier Nobre
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Coordenador/a 2: Gilson de Vasconcelos Torres
Filiação institucional: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Resumo de apresentação:
O sétimo vírus da família Coronaviridae conhecido por infectar humanos foi confirmado incialmente em Wuhan, China, em dezembro de 2019. As características clínicas da Covid-19 são variadas, sendo uma das principais complicações a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) (SINGHAL, 2020; SUN et al., 2020).
Alguns fatores de risco e da disseminação, que se dá de forma acelerada já estão conhecidos (FREITAS; NAPIMOGA; DONALISIO, 2020; ZHOU et al., 2020). Segundo a OMS (2020), 20% dos casos de covid-19 são considerados graves ou críticos, com taxa de mortalidade acima de 3%, sendo os indivíduos mais afetados aqueles mais velhos e/ou que apresentam alguma comorbidade (VERITY et al., 2020).
Desta forma, ressalta-se que a subnotificação de casos, geralmente referentes a casos leves, podem levar a exposição de uma maior parcela da população ao vírus (LI et al., 2020a).
Considerando a magnitude das consequências geradas diante da disseminação do novo coronavírus, em todo o mundo, torna-se perceptível a necessidade de realizar ações voltadas para proteção e prevenção do covid-19, pautadas nas Metas Internacionais de Segurança dos Pacientes em todos os níveis de assistência a saúde..
Os impactos da pandemia na saúde das populações vulneráveis são imediatos, destacando a equidade em saúde como chave para vencer a covid-19, que deve estar no centro de todas as políticas de fortalecimento do sistema de saúde (WANG; TANG, 2020). Os impactos da covid-19 na população idosa devem ser minimizados através de medidas de proteção e prevenção ao coronavírus utilizando a caderneta de saúde da pessoa da pessoa idosa como estratégia de boas prática em saúde. No Brasil a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) tem como finalidades recuperar, manter e promover a autonomia e a independência através da atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa, promover a melhoria da qualidade e aumento da resolutividade na atenção primária com base numa abordagem global, interdisciplinar e multidimensional (BRASIL, 2006).
Diante deste contexto da pandemia este Simpósio vem possibilitar a geração de informações de base para o enfrentamento, nas dimensões da prevenção e propor ações voltadas para controle, retardo da transmissão e redução da mortalidade pela covid-19, tanto nas pessoas idosas que devem ter seu direto a saúde garantido por lei, quanto para os profissionais de saúde que atendem a esta população.
Palavras chave:
COVID_19
PESSOA IDOSA
BOAS PRÁTICAS DE SAÚDE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DIRETIO A SAÚDE

s053

Título do Simpósio

Direitos Humanos e Democracia: Agendas, Instituições e Políticas Públicas / Human Rights and Democracy: Agendas, Institutions and Public Policies / Derechos humanos y democracia: agendas, instituciones y políticas públicas

Modalidade

Presencial e Virtual

Idioma

Português, Inglês, Espanhol

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
Filiação institucional: Universidade Católica de Salvador

Coordenador/a 2: Antonio Carlos da Silva
Filiação institucional: Universidade Católica de Salvador

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Resumo de apresentação:
Em tempos onde as Democracias são questionadas e revisadas, as dimensões dos Direitos Humanos podem ser deslocadas ou secundarizadas. Delimitando em recorte temporal das últimas oito décadas, é possível verificar incorporação, adaptações e incentivo tanto em práxis quanto em instâncias jurídico-políticas e marcos constitucionais de muitos Estados-nação. Paradoxalmente, a efetividade concreta da proteção integral e indivisível e interconectada de direitos e acesso à justiça social e cidadã ainda são observadas com lentes desiguais. Tendo como objetivo descrever e analisar as ações e as situações que primem por agendas coletivas, institucionais e promotoras de reforços no desenvolvimento de ambos (Democracias e Direitos Humanos), intencionamos fortalecer redes (atuação, proteção e de decisões éticas), baseadas em parcerias possíveis para construção de agendas pertinentes e engajadas em momento de recrudescer de colonialidades, racismos e xenofobias, ranços totalitários e antidemocráticos, negacionismos e violências múltiplas. Apontar, em contextos selecionados, de que maneira se matizam enfrentamentos e resistências às novas formas de autoritarismo que coabitam com regimes democráticos e esvaziam discursos e práticas sobre Direitos Humanos e direitos fundamentais. Deste modo, o simpósio traz comunicações que pretendam desvelar caminhos que articulem a implantação de mecanismos institucionais e iniciativas visando isonomia, dignidade e preservação de vidas e acesso à cidadania são pontos cruciais para abertura de diálogos, revigoramento de ações e reivindicação de políticas, em contextos mundiais, de crise pandêmica e de confirmação dos rumos para convívio social.
Palavras chave:
Direitos Humanos
Democracia
Instituições
Políticas Públicas
Cidadania

s060

Título do Simpósio

DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL COM E-ACESSIBILIDADE SOBRE PREVENÇÃO DA COVID-19 EM RECÉM-NASCIDOS A TERMO E PREMATUROS

Modalidade

Presencial

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Luciana Mara Monti Fonseca
Filiação institucional: University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing

Coordenador/a 2: Débora Falleiros de Mello
Filiação institucional: University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing

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Resumo de apresentação:
A doença de coronavírus 2019 (COVID-19) é uma infecção do trato respiratório causada por um coronavírus recém-emergente e é caracterizada como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Estima-se que durante a pandemia teremos fortes impactos na saúde sexual e reprodutiva, previsto uma queda de 10% na cobertura dos cuidados essenciais para gravidez e recém-nascidos. A acessibilidade as informações sobre a pandemia têm ganhado destaque e entre elas para os deficientes auditivos, no Brasil cerca de 9,7 milhões de pessoas tem a deficiência auditiva. Dentre os obstáculos enfrentados por essa população, destaca-se a escassez de materiais educativos da saúde disponíveis na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Assim um recurso que pode ser utilizado são os infográficos animados que permitem tornar diferentes conteúdos mais acessíveis, possibilita a utilização de componentes estéticos que captam facilmente a atenção dos usuários, à inserção das ilustrações, áudio, texto e fotografia, vídeos e animações tudo ao mesmo tempo, com o objetivo de motivar sem esforços a atenção para os mais diversos conteúdos, aproximando-se, portanto, do ideal de característica de um recurso educacional acessível. Este estudo tem como objetivo relatar a experiência do desenvolvimento de infográfico animado sobre prevenção da COVID-19 em recém-nascidos a termo e prematuros em Língua Brasileira de Sinais. Trata-se de um relato de experiência sobre a elaboração de produto educativo para a educação em saúde de familiares que possuem recém-nascidos a termo e prematuros. As etapas do desenvolvimento de criação e produção do infográfico animado foram planejamento e produção. Ao final da produção foram desenvolvidas 43 telas para o infográfico. A construção da tecnologia digital educacional e sua tradução para a Língua Brasileira de Sinais ocorreu de forma dinâmica, interativa, lúdica e criativa seguindo as principais recomendações e orientações dos órgãos de saúde com vista a contribuir para o fomento de materiais educativos frente a COVID-19. A construção da tecnologia educacional e sua tradução para a Língua Brasileira de Sinais ocorreu de forma dinâmica, interativa, lúdica e criativa seguindo as principais recomendações e orientações dos órgãos de saúde, no que tange a medidas de prevenção da COVID-19 em recém-nascido a termo e prematuros, com vista a contribuir para o fomento de materiais educativos frente a COVID-19, além de promover inclusão e acessibilidade.
Palavras chave:
Enfermagem neonatal
Infeção por coronavírus
Tecnologia Educacional
e-Acessibilidade
Recém-nascido

s063

Título do Simpósio

ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICOS RACIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Modalidade

Presencial

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Fabiano Brito dos Santos
Filiação institucional: Instituto Federal da Bahia – IFBA

Coordenador/a 2: Carla Liane N. dos Santos
Filiação institucional: Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Coordenador/a 3: Cláudia Gomes de Souza
Filiação institucional: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

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Resumo de apresentação:
Se é pela cultura que enxergamos o mundo, é também pela mesma que se desperta o etnocentrismo, a visão de que o outro é errado, ou inferior ou pior, passível em sofrer violência, pois seus corpos carregam ideais que divergem em diversos os do “eu”. A diferença aqui é vista de forma negativa, como um elemento a ser superado ou suprimido. Essa foi a tônica dos processos coloniais e neocoloniais, que embora tenham desenvolvido experiências culturais originais e riquíssimas nos compartilhamentos de saberes e práticas de diversas nações, nos legou o racismo como elemento anômico na contemporaneidade.
Os estudos envolvendo a educação das relações étnicos raciais vêm sendo abordado em diversas áreas de estudo, não circunscrevendo apenas as humanidades apenas. Epistemologias decoloniais têm sido um sopro de renovação e revisão de categorias etnocêntricas do que foi, e das consequências dos diversos colonialismos.
Com a epidemia da Covid – 19 muitos Estados vêm adotando diversas estratégias para o ensino: totalmente não presencial, semipresencial, por rádio, por televisão, por internet, etc. Tendo como perspectiva a preservação da continuidade dos estudos, particularmente de adolescentes e do público universitário, profissionais da educação das relações étnicos raciais, individualmente ou em conjunto, estão desenvolvendo estratégias para interações dentro de seus âmbitos.
Dessa forma, é possível, recomendável e imprescindível a implantação de políticas públicas que tratem diretamente do tema, e essas necessariamente não podem fugir ao campo da educação, pois se podemos localizar o racismo na cultural de uma sociedade, é na estrutura do processo de ensino e aprendizagem que podemos superá-lo. Com vistas ao aprofundamento dessa discussão criamos esse espaço na III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19, buscando promover o encontro de pesquisadores e pesquisadoras, que dentro de seus contextos inovaram na elaboração de ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICOS RACIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 seja a partir de relato de experiência ou de pesquisa.
Palavras chave:
Educação
Decolonial
Étnico-racial
Antirracismo
Democracia

s078

Título do Simpósio

As intervenções sociais em momentos de Crise por COVID 19 na 1ª linha

Modalidade

Presencial

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Maria de Fátima Morgado Barreto de Oliveira
Filiação institucional: PIUDSS- UCP Lx e Faculdade de Psicologia e de CIências de Coimbra

Coordenador/a 2: Professora Doutora Isabel de Freitas Vieira
Filiação institucional: Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas, Lisboa

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Resumo de apresentação:
A intervenção em Serviço Social tem o seu percurso histórico marcado por mudanças reiteradas e acentuadas,que exigiram dos profissionais um constante reajuste do desempenho,na mediação e representação das instâncias Estado-Cidadão-Sociedade.Nos serviços públicos,a intervenção social é fortemente normativa,de operacionalização de instruções,de regras deontológicas e de conduta,instrumentos padronizados de desempenho,em que o Assistente Social é agente regulador que aplica políticas sociais,pela leitura e interpretação dos problemas e implementa políticas públicas.Paradoxalmente, de acordo como seu ethos profissional,é um agente terminal de políticas, defensor das diferenças,promotor do empowerment dos cidadãos e da justiça social.O Assistente Social coloca-se como um mediador entre as três instâncias,em contextos multi-complexos,heterogéneos e de risco e como um cuidador,pela assistência,suporte,valorização e estímulo à autonomia dos cidadãos,numa sociedade de risco,riscos esses globais com reflexos individuais,muitas vezes desproporcionais e sinónimo de conflitos e insegurança.As pressões institucionais,caraterizadas por mudanças geralmente avulsas e aleatórias de procedimentos políticos e/ou ideológicos e as medidas obsoletas e constrangedoras,limitadoras da autonomia,do desempenho e expressão,exercem sobrecarga emocional,esgotantes,geradoras de desânimo e de insatisfação,onde os conceitos de representação social e perceção social são estruturantes.Há uma relação intrínseca entre a pessoa e o ambiente,material e relacional,que condiciona a resposta prestada tendente a ser em prol da ocorrência efetiva e não preventiva.Nos anos de 2020 e 2021, marcados por uma crise mundial evidenciada pela pandemia – SARS2-COV19,foi necessário “reinventar” a intervenção social,flexibilizar as interações e as respostas de primeira linha de intervenção.Os profissionais de intervenção social,pela concertação,complementaridade e reforço dos serviços,confrontando dificuldades,constrangimentos e regulares indicações de procedimentos burocráticos para ação atuam num quadro de New Management,face ao risco e à crise,agem no evitamento do pensamento sobre as condições de trabalho tendencialmente vulneráveis,desgastantes e precárias por um lado e,por outro, de enfrentamento dos medos causadas pelo impacto da pandemia na saúde e no bem estar dos profissionais que podem incorrer na Burnout e alterar a qualidade dos serviços. Neste contexto,torna-se necessário dar visibilidade à ação.
Palavras chave:
Identidade
Burocracia
New management
Proatividade
Sindrome de Burnout

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