III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos:
Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19

Consultar Índice

s011

Título do Simpósio

Direitos humanos em contexto de gravidez, parto e pós-parto

Modalidade

Virtual

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Alexandrina Cardoso
Filiação institucional: Escola Superior de Enfermagem do Porto

Coordenador/a 2: Irene Cerejeira
Filiação institucional: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Inscrever-me
Resumo de apresentação:
Apresentação dos princípios orientadores de uma prática respeitosa. :
1. O parto é um processo normal, fisiológico e saudável. 2. O parto é de quem o vivencia. 3. Cada mulher tem direito a autodeterminar-se. Cada profissional de saúde é responsável pela qualidade dos cuidados que presta. 5. Cuidado respeitoso – durante a gravidez, parto e pós-parto – é um elemento significativo da qualidade dos cuidados. Por ser um assunto com impacto em todo o mundo, a OMS tem lançado orientações, nomeadamente em relação à prevenção e eliminação do desrespeito e abuso durante o parto e linhas orientadoras para uma experiência de parto positiva.
Palavras chave:
Parto respeitado
Violência doméstica
Direitos humanos

s014

Título do Simpósio

Direito em tempos de crise: a pandemia da COVID-19 e seu impacto nas relações sociojurídicas

Modalidade

Virtual

Idioma

Português, Inglês

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Hannah Pereira Alff
Filiação institucional: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Inscrever-me

Resumo de apresentação:
O vírus Sars-Cov-2, conhecido mais popularmente pelo nome de COVID-19, parou o mundo em 2020 e segue sendo motivo de cautela em 2021. Está havendo atenção global ao problema que acorre a humanidade como há muito não acontecia. E assim como é possível notar aproximação destas preocupações a nível internacional, seus reflexos são sentidos em relações interindividuais de cada país que também precisam ser percebidos com a devida cautela. É possível encontrar necessidade de enfrentamento das reações causadas pela pandemia nas mais diversas áreas do Direito. A esse debate indispensável é que se dedica o presente simpósio, a fim de abordar o momento desafiador da pandemia da COVID-19 e seu impacto nas relações sociojurídicas em todas as suas vertentes.
Palavras chave:
Sociojurídicas
COVID-19
Pandemia

s017

Título do Simpósio

A Pandemia no Sistema Prisional

Modalidade

Virtual

Idioma

Português, Espanhol

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Deborah Bandeira de Deus e Mello
Filiação institucional: FDUNL/UNIFACOL

Coordenador/a 2: Fernanda Pimental Sá
Filiação institucional: UCSAL

Inscrever-me
Resumo de apresentação:
No fim de 2019 foi apresentada ao mundo uma doença grave, de fácil proliferação, com altos índices de infecção e letalidade. A propagação do covid-19 acarretou uma pandemia e o colapso de grandes sistemas de saúde pelo mundo. Cientistas evidenciaram que uma das melhores formas de conter a proliferação do vírus é através do distanciamento social, obrigando milhões de pessoas a ficar em casa. O sars-cov-2 alcançou a todas as classes, raças, etnias, gêneros e territórios – com ressalvas –, contudo este Simpósio visa analisar o impacto da pandemia no Sistema Prisional. Esta temática merece um debate longo, aprofundado e com abertura para diferentes vieses, como os seguintes: os impactos da pandemia à população prisional e aos agentes da segurança carcerária; a (in)sustentabilidade da instituição carcerária e sua (pseudo) superioridade à vida humana; a insalubridade dos estabelecimentos prisionais e o descumprimento de orientações internacionais de saúde pública; análise das medidas adotadas pelos poderes (legislativo, executivo e judiciário) voltadas ao microcosmo prisional e suas repercussões. Ressalta-se que alguns países – a exemplo do Brasil – vivem problemáticas como a superlotação carcerária, onde há precariedade em questões de saúde, alimentação, saneamento, higiene e segurança. A análise dessa situação é a proposta deste Simpósio. Objetiva-se a compreensão da gestão prisional durante o cenário pandêmico em diferentes territórios; visa-se a análise de como foram afetados os direitos humanos desta população, quais as consequências do sars-cov-2 no ambiente prisional, bem como as soluções adotadas pela administração.
Palavras chave:
Presídio
Pandemia
Direitos Humanos

s018

Título do Simpósio

NECROPOLÍTICA, LINCHAMENTOS, DESAPARECIMENTO FORÇADO E MORTE NO CÁRCERE NO CONTEXTO PANDÊMICO E COMO EXPRESSÕES HISTÓRICAS DAS VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS

Modalidade

Virtual

Idioma

Português, Espanhol

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Professora Doutora Simone Rodrigues Pinto
Filiação institucional: Universidade de Brasília (UnB)

Coordenador/a 2: Professor Doutor Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Filiação institucional: Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma

Inscrever-me
Resumo de apresentação:
Pressupondo as tensões nos planos nacional e internacional frente à consolidação dos direitos humanos; os movimentos por afirmação e também de aniquilamento de direitos, históricos e contextualmente situados na contemporaneidade, pré e aflorados pela pandemia; o presente Grupo de Trabalho, em perspectiva interdisciplinar, pretende analisar os a) linchamentos e as práticas de vingança privada entendidos como fenômenos complexos, b) as questões pertinentes ao trato dado pelo Estados Nacionais aos casos de desaparecimento forçado e a produção de mortes no ambiente carcerário, c) as políticas de extermínio, por omissão e ação, e o genocídio de certos grupos societários e vulneráveis, bem como suas múltiplas repercussões – no ambiente nacional e internacional, d) os dispositivos de controle, as tensões para enquadramento de grupos vulneráveis como grupos prioritários na vacinação e a (não)atuação do Estado em questões criminais complexo no contexto do isolamento social. Entre outros temas, o GT objetiva sistematizar e publicizar o conhecimento científico nas áreas dos fundamentos culturais, políticos, sociológicos, antropológicos e psicológicos da vingança privada e dos linchamentos, físicos e virtuais, bem como o seu trato político-criminal, a invisibilidade, atuação em Rede na consolidação de dados e as consequências múltiplas; a necropolítica, mortos e desaparecidos no sistema carcerário de custódia do Estado; desaparecimento forçado; direito à memória, à verdade e a reparação dos danos; o status legal e político dos restos humanos e a lei dos mortos; percepções sociais sobre tais questões; tratamento dado a crimes em massa, em perspectiva comparada e em governos democráticos ou autoritários; fenômenos complexos, nacionais e/ou regionais, pertinentes e correlatos a esse ementário, que retratem políticas criminais de omissão nos contextos regionais e as variadas repercussões das necropolíticas atuais.
Palavras chave:
Linchamentos
Desaparecimento
Cárcere
Necropolíticas
Violências

s019

Título do Simpósio

O Tempo do Direito e Tempo da Pandemia: Diálogos Sobre Direitos Humanos, Filosofia e Literatura

Modalidade

Virtual

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: José Flôr de Medeiros Júnior
Filiação institucional: UC-PT / Nepedill (Uniube-MG) / Phronesis (UFSM) / Contra Legem (UNiPAMPA) / Saberes Ambientais (UFPB)

Inscrever-me
Resumo de apresentação:
A problemática em torno do desenvolvimento dos Direitos Humanos é situação a merecer diálogo no campo da jusfilosofia. Neste sentido apresentamos percurso a partir da abordagem nascida no Direito em interface com a Filosofia, no Direito e Literatura e na Literatura e Filosofia para um (re)pensar dos Direitos Humanos em sua vertente teórica. É imprescindível sair do lugar-comum ao tempo, e no tempo. Urge a necessidade de repensar categorias como crise, tempo, desenvolvimento socioeconômico em suas bases histórico-jurídico-filosófica em tempos de Pandemia Covid-19. Crise, tempo, espaço e narrativa são categorias presentes no Direito, na Filosofia e na Literatura com olhares diversos aos seus territórios de conhecimento. Objetivando construir uma abordagem por nova perspectiva estamos, nesta proposta, a apontar da necessidade de permanente debate/conversação/diálogo/discussão do Direito com a Filosofia e a Literatura na edificação de nova arquitetura aos, e no território dos, Direitos Humanos. O redesenhar da temática começa por um novo olhar.
Por este prisma, a presente proposta de simpósio no universo das Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 perpassa, necessariamente, pelo reconhecimento da crise presente no Direito e, por consequência, nos Direitos Humanos em resposta aos problemas advindos da pandemia Covid-19. A presente pandemia desnuda tal crise ao demonstrar a demora do mundo do Direito e do mundo dos Direitos Humanos na construção de uma resposta possível ao tempo pandêmico. A Filosofia e a Literatura, em escritos diversos e por falas distintas, podem discutir e apresentar possíveis respostas à Pandemia Covid-19 a partir de suas categorias e narrativas. O Direito ao apartar-se de seu (antigo) diálogo com a Filosofia (em suas categorias) e com a Literatura (em suas narrativas) impede o mundo dos Direitos Humanos de apresentar possibilidades à crise edificada pela pandemia covid-19.
Tais questões podem ser percebidas quando dialogamos sobre o Tempo. Nenhuma construção humana, categoria filosófica e/ou narrativa literária perturba mais o ser humano, e o coloca em crise, que o tempo. Sim, o tempo. O tempo como fator de crise e elemento a mensurar a duração das crises. O homem desconhece o tempo da crise mesmo nela estando presente enquanto edificador da, e da ideia de, crise. A crise passa (elemento de tempo), afirma o homem. No Direito o tempo está presente a definir o tempo do contrato, da pena a ser cumprida ao tempo a ser exercido

Palavras chave:
Direitos Humanos;
Filosofia;
Literatura;
Direito;
Tempo.

s020

Título do Simpósio

A INFORMALIDADE NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Modalidade

Virtual

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Mariane Freiesleben
Filiação institucional: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO

Coordenador/a 2: Alex Pizzio da Silva
Filiação institucional: Universidade Federal do Tocantins – UFT

Inscrever-me
Resumo de apresentação:
O trabalho enquanto atividade humana possui uma dimensão ontológica que é constituinte do ser social. Por meio do trabalho nós desenvolvemos nosso potencial biótico, cultural e social. É instituinte de papeis sociais e constitui-se em elemento importante na construção de nossa identidade social. O trabalho é também um bem de acesso (PIZZIO, 2015) e, fundamentalmente, é por meio do trabalho que a maior parte das pessoas obtém seus recursos necessários para viver. Dado que atualmente os padrões de desenvolvimento e suas implicações sociais, econômicas e políticas vem provocando significativas modificações no setor do trabalho, cujo mecanismo de melhoramento está associado ao crescimento econômico. Situação que se agrava com a pandemia da COVID-19 que assola o mundo desde 2019. Ademais, por meio de uma observação da situação socioeconômica mundial, é possível também perceber tendências que se perpetuam através do tempo por meio de suas desigualdades, no tocante ao acesso de bens e serviços, como também o aumento da desigualdade na distribuição da riqueza produzida, levando-nos a detectar que o munda atravessa uma crise social e econômica. No caso brasileiro, condutas como políticas de ajustes institucionais e fiscais que precarizam as condições do trabalhador vêm ocorrendo de forma acentuada a partir de 2017, passando a ter suas características potencializadas com a pandemia da COVID-19. Barbosa, Costa e Hecksher (2020) alertam que a pandemia do coronavírus (Covid-19) terá efeitos significativos e pouco dimensionados, mas que afetarão todos os setores da sociedade, principalmente o mercado de trabalho, indicando forte recessão entre os países. Para os autores os trabalhadores em maior situação de precariedade, devido a impossibilidade de realizar suas atividades são os, do setor informal, com jornadas parciais e com menores salários. Dito isso, pretende-se discutir os efeitos e impactos da pandemia do Covid-19 no viver/sobreviver dos trabalhadores que não possuem carteira de trabalho assinada, mas que estão no mercado de trabalho como autônomos/informais. Para tanto coloca-se a informalidade como referencial teórico-metodológico no contexto da pandemia da Covid-19 por meio de investigações bibliográficas e de campo de caráter qualitativo e quantitativo, de forma que o estado da arte seja apresentado.
Palavras chave:
Informalidade
Pandemia
Trabalho
Viver/sobreviver

s022

Título do Simpósio

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO HORIZONTE PARA O MUNDO PÓS COVID19.

Modalidade

Virtual

Idioma

Português, Espanhol

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Vilmar Alves Pereira
Filiação institucional: Universidade Internacional Iberoamericana – UNINI – MX

Coordenador/a 2: Rodrigo Florêncio da Silva.
Filiação institucional: Instituto Politécnico Nacional – MX.

Inscrever-me

Resumo de apresentação:
Este Simpósio tem a pretensão de acolher e discutir trabalhos interdisciplinares que possam, num primeiro momento avaliar a mitigação do direito a vida das populações vulneráveis em pleno contexto pandêmico. Nesse sentido convida para o diálogo, propostas que denunciem as injustiças socioambientais que já ocorriam no contexto pré-covid19 mas, que se agravaram com a chegada da pandemia, dentre elas destacamos: o aumento da pobreza, o acirramento da crise socioecológica, o aumento da exploração humanidade-natureza pelas inúmeras práticas predatórias com destaque a mineração, liberação de agrotóxicos, mudanças na legislação fundiária que no caso do Brasil, visa fatiar não apenas a Amazônia mas também demais territórios, práticas de grilagem, culpabilização dos povos das florestas, caboclos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, comunidades ribeirinhas, povos das periferias, aumento do feminicídio, racismo ambiental e institucional, encolhimento democrático, a omissão e o negacionismo por muitos governos colocando a vida em risco em alguns casos sendo extinta. Todas essas injustiças no contexto de um sistema capitalista que prioriza a economia com descuido e destruição da vida. Num segundo momento, toma por referência o conceito de Justiça Ambiental de ACSELRAD (2005, p.223) quando afirma que: “A Justiça Ambiental é uma noção emergente que integra o processo histórico de construção subjetiva da cultura dos direitos no bojo de um movimento de expansão semântica dos direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Na experiência recente, a justiça ambiental surgiu da criatividade estratégica dos movimentos sociais, alterando a configuração de forças sociais envolvidas nas lutas ambientais e, em determinadas circunstâncias, produzindo mudanças no aparelho estatal e regulatório responsável pela proteção ambiental”. A partir desse lugar convida pesquisadores, ativistas sociais, educadores, professores, entre outros para que possamos apresentar alternativas pelo horizonte da Educação Formal e não Formal que indiquem possiblidades de resistência e de outras formas de construção social. Propostas coletivas, comunitárias, com valorização de saberes populares, do campo e da cidade, de economias Populares, embasadas em ontologias que ressignifiquem o valor coletivo da vida. A partir de horizontes críticos, buscamos propostas pedagógicas de resistência e de esperança orientadas pela necessidade de novas aprendizagens para o mundo pós- Covid19.
Palavras chave:
Educação
Ambiental
justiça
Covid19
Alternativas

s025

Título do Simpósio

Humanidades e Direitos Humanos: o direito ao conhecimento em Ciências Humanas em tempos de Covid19

Modalidade

Virtual

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Benedita de Fátima Delbono
Filiação institucional: Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM

Coordenador/a 2: Isabella Tardin Cardoso
Filiação institucional: Universidade Estadual de Campinas – Unicamp

Inscrever-me
Resumo de apresentação:
É notório que a intensificação dos efeitos pandêmicos no Brasil se deve, em grande parte, ao estímulo a um negacionismo científico difuso, que tem como efeito uma suposta recusa em se acreditar nas informações científicas ou em distingui-las como confiáveis na panaceia de notícias falsas e opiniões voláteis. Se esse descaso atinge até mesmo a área das Ciências Médicas, normalmente prestigiadas junto à população em geral, pela opinião pública formada, é de se perguntar como isso se dá nas Ciências Humanas, cujo caráter científico, epistemologicamente falando, obtém, em tempos atuais, um reconhecimento histórico menor frente aos avanços tecnológicos mais visíveis em outras áreas. Nossa mesa pretende abordar esses aspectos, analisando à luz dos Direitos Humanos e dos princípios constitucionais questões que vêm afetando a educação universitária, em nível de Graduação e Pós-graduação, bem como as providências tomadas no sentido de garantir o direito ao conhecimento em Ciências Humanas em tempos de Covid19.
Palavras chave:
CIÊNCIAS HUMANAS
DIREITOS HUMANOS
COVID19
EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE

s032

Título do Simpósio

Movilidad humana, derechos humanos y Covid 19

Modalidade

Virtual

Idioma

Português, Inglês e Espanhol

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Arnelle Rolim Peixoto
Filiação institucional:  Professora orientadora GEDAI-UFC/ Professora doutora Uninassau

Coordenador/a 2: Miriam Judit Gómez Romero
Filiação institucional: Profesora Doctora Facultad Ciencias Jurídicas Universidad

Inscrever-me
Resumo de apresentação:
El estudio sobre la movilidad humana y los derechos humanos ha traído varios enfoques desde el punto de vista jurídico, sociológico y político a lo largo de la historia, lo que ha llevado al desarrollo de nuevas políticas públicas y a un discurso constante.
La situación de vulnerabilidad de estas personas en movimiento (migrantes en situación irregular, los trabajadores migrantes con medios de subsistencia precarios y las personas que, debido a persecuciones, guerras, violencia, violaciones de los derechos humanos o desastres naturales, huyen de su hogar tanto dentro de sus países de origen como fuera de sus fronteras) se ha visto agudizada por la aparición del COVID 19.
Este grupo se centrará en un debate en el ámbito de los derechos humanos que tiene como objetivo articular un enfoque interdisciplinario de los estudios, sociológico, jurídico y de políticas públicas en relación al impacto de la pandemia en la actual situación de movilidad humana, haciendo referencia tanto la movilidad interna (desplazados internos) como aquella internacional (los refugiados y los solicitantes de asilo) y analizar desde un punto de vista jurídico y sociológico la vulnerabilidad de las personas en movilidad ante la pandemia por COVID-19

Palavras chave:

Migración;
Derechos Humanos;
Vulnerabilidades.

s034

Título do Simpósio

Das Novas Tecnologias e a Necessidade de Proteção do Cibervulnerável

Modalidade

Virtual

Idioma

Português

Coordenadores/as e suas filiações:

Coordenador/a 1: Olinda Vicente Moreira
Filiação institucional:  Defensoria Pública União

Coordenador/a 2: Paula SalehArbs
Filiação institucional: Centro Universitário Christus – Unichristus

Inscrever-me
Resumo de apresentação:
Observa-se, com o cenário da pandemia ocasionada pela Covid-19, no mundo, um aumento exponencial do uso das plataformas digitais, aliado ao desenvolvimento de novas tecnologias operadas de maior conectividade entre pessoas de todo o globo e nos mais diversos seguimentos da vida, tais como negócios, comércio, lazer, cultura, trabalho e educação. Esta expansão da conectividade por meios digitais, em quantidade e velocidade, também levou à implementação de diversos sistemas de Justiça Online, forçando a aceleração do processo de estruturação – até então considerado apenas uma tendência, ainda em estudo para a melhor efetivação do funcionamento dos tribunais e instituições essenciais à Justiça de forma totalmente virtual. No ordenamento jurídico brasileiro, por exemplo, já havia um movimento para ampliar o uso de novas tecnologias no âmbito do judiciário visando, principalmente, a atender a alta demanda processual, inclusive com o uso de inteligência artificial em seus sistemas. Verifica-se, também, uma maior adesão dos tribunais ao uso de redes sociais dentro dos processos judiciais, simplificando e agilizando atos e procedimentos, garantindo publicidade, transparência, registro, confiabilidade, eficácia e economicidade. Por outro lado, também se perquire se o manejo de determinadas ferramentas, como as redes sociais, pode solucionar ou minimizar outra problemática do sistema judiciário brasileiro: a escassez de funcionários, materiais e estrutura. Mesmo verificando toda essa modernidade, tem-se que a utilização de novas tecnologias e, consequentemente, de nova linguagem no âmbito do devido processo legal, pode acarretar a promoção ou, pior, a violação dos direitos fundamentais, potencializando eventual vulnerabilidade eletrônica do jurisdicionado, o que exigirá estruturação das instituições do Sistema de Justiça em relação aos cibervulneráveis ou vulnerável cibernético, que desconhece ou não detém as ferramentas necessárias ao acompanhamento destes avanços, trazendo à tona, portanto, a figura do excluído digitalmente.
Palavras chave:

Direitos Fundamentais;
Acesso à Justiça;
Novas Tecnologias;
Redes Sociais;
Cibervulnerável.

Veja mais simpósios

Índice
Página Anterior
Próxima Página