ST7: “O nexo Migração-Segurança: obstáculos e oportunidades para a promoção e proteção dos direitos humanos”
No seu artigo intitulado The European Union and the Securitization of Migration, Jef Huysmans (2000) explica: “O desenvolvimento dos discursos e das políticas de segurança no campo da migração são geralmente apresentados com uma resposta política inevitável aos desafios à ordem pública e à estabilidade doméstica em relação ao aumento do número de imigrantes (ilegais) e requerentes de asilo (…). Como resultado, imigrantes, requerentes de asilo e refugiados são concebidos como um problema de segurança que é diferente de uma abordagem mediante o uso de política que enfatize o asilo como uma questão de direitos humanos e/ou que proponha instrumentos de direitos humanos para lidar com a matéria” (tradução livre).
Com base nessas ideias, convidamos à submissão de propostas que visem analisar a gestão e o controlo da migração, com especial enfoque no nexo Migração-Segurança, e o impacto dessas políticas e medidas na promoção e proteção dos direitos humanos ao nível local, regional e/ou internacional. Incentiva-se o uso de abordagem interdisciplinar e comparada.